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Juiz João Batista Damasceno sempre alimentou a mídia com os podres do TJRJ |
Os
constantes desvios de conduta de juízes, desembargadores e até mesmo ministros
das instâncias superiores, que a cada dia chegam aos cidadãos via imprensa,
mostram que o judiciário é uma instituição caótica e precisa ser repensada e
reformada.
Todos os dias decisões estranhas são proferidas pelos magistrados. Os julgamentos
antecedentes não servem de parâmetro para julgamentos posteriores, como
acontece nos países que adotam o precedente como guia para a jurisprudência. Os
serventuários da justiça fazem o que querem, atendem na hora que querem, do
jeito que querem e às vezes se portam como se não fossem empregados da
sociedade. Recentemente um deles me disse que a "corrupção já é
coisa institucionalizada na 25ª. vara cível do TJRJ" em que ele próprio
trabalha. A declaração, ainda que enfática, realça o que pensam e sentem os
cidadãos num país de mensalões, Arrudas, Sarneys, milicianos etc.
A
sensação é de corrupção generalizada, assim como a de impunidade. Há juízes
prepotentes, que se acham acima do bem e do mal, não recebem advogados ou
partes. Tem gente boa lá dentro - cabem todos dentro de um fusquinha!
Normalmente, a banda boa acaba promovida tão somente por antiguidade, deixando
o merecimento para os demais.
O atual juiz em exercício na 25ª Vara Cível, Dr. Ricardo da Silva Barcelos,
parece, está tomando medidas para sanear o que precisa ser saneado. Mas, e nas
demais varas? O que se precisa é um esforço para reforma e intervenção na
estrutura do judiciário fazendo com que as anomalias, se porventura continuarem
a ocorrer, sejam exceção. Não seria o caso de resolver as anomalias pontuais,
mas as práticas cotidianas. A imprensa tem ajudado a expor a ponta do iceberg,
ainda que não seja seu papel corrigir as falhas das instituições.
Imprensa
não é polícia para investigar casos específicos, para isso existem as
corregedorias e ministério público, com funcionários pagos para isto.
Somente
depois que a imprensa denunciou as bandalhas, foi que o CNJ resolveu agir.
Pergunto: o que faziam os demais membros da Magistratura? Cadê a corregedoria?
E porque uma tabeliã assina contrato com um "escritório" para
repassar 14% da receita do cartório para este, baseada em que? Porque ela não
denunciou essa vergonheira?
No caso
do desembargador corregedor Wider, ex-presidente do TRE, amigo do lobista
Eduardo Raschkowsky ele certamente vai ter tempo para degustar os vinhos
apreciados pelos dois, enquanto pensam na defesa. Quem primeiro se referiu ao
lobista foi uma Juíza que sofreu com suas pressões. Igual a ela deve haver
outros, mas não muitos dispostos a se sacrificarem para a moralização de uma
instituição tão importante para a sociedade.
A coisa é
tão escandalosa que um determinado desembargador, Kleber Ghelfestein, numa ação
proposta em face do Banco de Boston, solicitou gratuidade de justiça e logrou
êxito. Alegou que com os seus 24 mil reais mensais não podia pagar as custas
judiciais. Enquanto isso quem ganha 1 mil por mês tem tido o pedido de
gratuidade negado.
João Batista Damasceno
23/09/2010
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De: Juiz Antonio Augusto de Toledo
Gaspar
Enviada: qui 27/8/2009 02:58
Para: Juízes; Desembargadores
Assunto:
CAROS AMIGOS E COLEGAS,
RECEBI
PERPLEXO O E-MAIL REMETIDO POR "INTEGRANTE" DE DETERMINADA CHAPA
DENOMINADA "MAGISTRATURA UNIDA".
SEM
QUERER ME ALONGAR - ATÉ EM RAZÃO DE TER INÚMEROS OUTROS AFAZERES - VENHO EXIGIR
A RETRATAÇÃO DO REMETENTE DO REFERIDO E-MAIL QUE, SEQUER, SE DEU AO
TRABALHO DE LER OS CONVITES QUE
FIZ A COLEGAS DA REGIÃO ONDE TRABALHO PARA BUSCAR APOIO AO MEU AMIGO
CARINHOSAMENTE POR TODOS NÓS CONHECIDO COMO TONICO. ESTOU NO LIVRE EXERCÍCIO DO
MEU DIREITO DE MANIFESTAR A MINHA PREFERÊNCIA POLÍTICO-INSTITUCIONAL.
NÃO FIZ
NENHUMA CONVOCAÇÃO. NÃO PODERIA SER ESTÚPIDO A TAL PONTO. FIZ, REPITO, CONVITES
POR E-MAIL.
O PIOR É
SABER QUE PESSOAS QUE QUEREM REPRESENTAR A MAGISTRATURA ESTADUAL EXERCEM JUÍZO
DE VALOR SEM SEQUER DAREM A OPORTUNIDADE DE QUALQUER ESCLARECIMENTO E MAIS, SEM
SEQUER ANALISAR, NO CASO EM EXAME, O TEOR DO E-MAIL QUESTIONADO. REALMENTE,
PARA UM JULGADOR TAL FATO CAUSA-ME ESPANTO!!!
INFORMO,
AINDA, QUE TAL EPISÓDIO REFORÇOU MINHAS CONVICÇÕES INSTITUCIONAIS E,
REITERANDO A IMEDIATA RETRATAÇÃO - PENA, INCLUSIVE, DE ADOÇÃO DAS
PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVES, MORMENTE PELA INFELIZ COMPARAÇÃO COM UM CASO DA
"RECEITA" - SOLICITAR QUE NÃO SEJA MAIS REMETIDO A MIM QUALQUER
E-MAIL DA CHAPA "MAGISTRATURA UNIDA".
POR
OPORTUNO E DERRADEIRO, TAMBÉM INFORMO QUE ATRAVÉS DE ESPÉCIE NORMATIVA
RECENTEMENTE EDITADA PELO NOSSO TRIBUNAL, NÃO HÁ MAIS QUE SE FALAR EM NURC´s,
MAS NUR's, VISTO QUE TAIS ÓRGÃOS REPRESENTAM NÃO SÓ A CORREGEDORIA, MAS TAMBÉM
A PRESIDÊNCIA DE NOSSA CASA. PARA OS QUE QUEREM GOVERNAR E REPRESENTAR, TAMBÉM
É NECESSÁRIO O CONHECIMENTO DE NOSSA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ATENCIOSAMENTE,
ANTONIO
AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR
JUIZ DO
2o.NUR E DA 2a. VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO
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REPÚDIO AO USO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA EM BENEFÍCIO DE QUALQUER CANDIDATO À SUCESSÃO DA AMAERJ
A Chapa MAGISTRATURA UNIDA repudia, total e frontalmente, antiga prática que insiste em manter-se viva em nosso Sistema Republicano:
o uso da máquina pública em benefício deste ou daquele candidato,
esquecendo-se os Governantes que a máquina do Estado não pode servir a
composições transitórias do poder, mas estar sempre disponível para a
Sociedade.
Basta
lembrar o recente caso da Receita Federal, ainda ocupando as páginas
centrais dos jornais do país (mas... por quanto tempo?).
A Chapa Magistratura Unida tomou conhecimento, através de diversos juízes, que o Juiz Dirigente do 2º NURC (Niterói) da Corregedoria estava remetendo convocação
a todos os juízes integrantes do NURC para comparecerem a uma reunião
com o candidato da chapa situacionista concorrente à sucessão na AMAERJ,
a realizar-se na próxima 2ª feira (31.08).
Convocação,
diferentemente de convite, é determinação de comparecimento e somente
pode ser feita nos termos da lei e para os fins nela dispostos. Temos
certo que a MAGISTRATURA UNIDA
saberá valer as suas prerrogativas e não atenderá a convocações
indevidamente formuladas, sem fundamento republicano e em proveitos
privados.
Os
Núcleos Regionais da Corregedoria (NURC) são parte integrante da
estrutura administrativa da Corregedora Geral da Justiça e não podem ser
dissociados da Administração.
Por
esta razão, a utilização de recursos humanos ou materiais em proveito
desta ou daquela candidatura à AMAERJ se revela prática lastimável sob
todos os aspectos, porquanto torna privado o que é essencialmente
público, além de tornar desigual a disputa política.
Afeta,
sobremaneira, a própria independência do Magistrado enquanto eleitor da
associação, pois faz uso do poder administrativo hierárquico da
administração.
Vale
lembrar – embora desnecessário – que a AMAERJ é uma entidade
associativa de natureza privada, mantida por recursos de seus associados
e não pode ter ingerência, sob qualquer aspecto, da administração do
momento.
Dos
administradores – também magistrados e também associados – espera a
classe a participação ostentando a qualidade de associados, mas sem uso
indevido dos recursos colocados à suas disposições para a prestação dos
serviços que lhes compete.
O
uso da máquina administrativa em proveito de candidato se traduz em
abuso de poder político e enseja sanção quando tal questão é submetida
às instâncias da justiça eleitoral no Brasil. Além disto, caracteriza
improbidade administrativa e sujeita os administradores a reparação dos
danos causados, na proporção do uso indevido do bem público em proveito
privado. Se assim julgamos os casos nos submetido à apreciação, não
podemos incidir nas mesmas práticas que condenamos.
Por
estas razões, repudiamos o expediente e reafirmamos, conforme fizemos
diretamente ao Senhor Corregedor, Des. Roberto Wider, e ao Juiz
Dirigente do NURC, Antônio Augusto Toledo Gaspar, que somente
aceitaremos convite da própria AMAERJ, de quaisquer de suas regionais ou
dos colegas juízes, mas não da Administração, elemento estranho – assim
esperamos – ao processo sucessório.
Desembargador Rogério de Oliveira Souza
Chapa MAGISTRATURA UNIDA
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