Do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), relator no Conselho de Ética do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o dono do castelo de R$ 25 milhões no interior de Minas.
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O blogueiro indignou-se, e usando da liberdade de expressão contou sua história no blog, que não é um caso de segredo de justiça, cumprindo, exclusivamente, com um serviço de utilidade pública de informar aos leitores seus direitos.
Insatisfeito por ver o seu nome na internet, o juiz Nicolau, da 48ª Vara Cível d TJRJ, mandou um email para a direção do SRZD (site que hospeda o blog do jornalista) literalmente “intimidando” o jornalista Sidney Rezende, pedindo providências urgentes contra o que ele chamou de “difamação”, e, a queima roupa, solicitou a retirada do texto do blog, senão “tomaria as medidas judiciais cabíveis!”. Ao mesmo tempo, o Dr. Nicolau, educadamente, convida o blogueiro para um encontro em seu gabinete para saber do problema. Como o blogueiro não foi, passou a receber postagens de ameaça, de outro juiz, que tentou desqualificar o blogueiro da forma mais covarde possível.
Ainda se mostrando insatisfeito pelo fato de o blogueiro ter exercido seu direito a liberdade de expressão, o Dr. Nicolau oficiou, ontem, a Receita Federal, sem o pedido do exeqüente, que mande para ele os dez últimos exercícios do imposto de renda do blogueiro. Dez anos, Dr. Nicolau? No máximo V.Exa. deveria se restringir a data da citação do feito em 2008, para a caracterização de uma eventual fraude – se é isso que se passa na cabeça de V.Exa., mas dez anos???
O que V.Exa. fez foi dar trabalho para a Receita Federal, aumentar a carga de trabalho do judiciário e aumentar a morosidade dos processos judiciais, prejudicando exeqüente e executado. Isso vai demorar Dr. Nicolau, porque há 10 anos o sistema da Receita ainda não era informatizado. Sem contar que o Congresso Nacional está trabalhando há três anos para agilizar a lei processual, inclusive reduzindo a quantidade de recursos, que segundo a maioria dos juristas, retarda os processos. Mas ao que tudo indica essa não é a preocupação de V.Exa. É por isso é que a justiça, em minha opinião, se torna muitas vezes morosa – por questões pessoais entre juízes e partes.
Lendo o artigo 135 do CPC sinto uma parcialidade do juiz Nicolau, porque na verdade depois de toda essa polêmica, V.Exa., já deveria, data vênia, ter se dado por suspeito de ofício. Não vá me dizer que o senhor pediu a Receita Federalas minhas dez últimas declarações porque V.Exa. quer o melhor para o blogueiro? Com os advogados e juízes que conversei, TODOS, foram unânimes em me dizer que isso não é uma atitude de rotina dentro do TJRJ.
Quero lembrar ao nobre magistrado que postei recentemente uma critica a um livro do ex-presidente do TJRJ, desembargador Sérgio Cavalieri filho, a pedido de um colega seu, e que, a crítica, foi respeitada integralmente. Em momento algum o nobre magistrado nos intimidou, ou nos enviou um email partindo de sua caixa postal particular, numa manhã de sábado ensolarado, como foi o seu caso. Pelo contrário, respeitou não só a matéria, como todos os comentários postados.
A minha vida de jornalista tem sido pautada em acompanhar vários casos do judiciário, com o intuito até de melhorar os serviços prestados por V.Exas. A maioria sempre me agradeceu, e fiz, inclusive, grandes amigos (e também inimigos!) no TJRJ, mas... isso faz parte!
PREZADO "ADMIRÁVEL E "CORAJOSO" JORNALISTA, SE NECESSITAR POSSO FORNECER-LHE CÓPIAS DOS "NÚMEROS" DAS "DEZENAS" DE REPRESENTAÇÕES ( RECLAMAÇÕES) QUE ADVOGADOS DO TJRJ JÁ FIZERAM DO JUIZ NICOLÁU. TODAS O ACUSANDO PRATICAMENTE DAS MESMAS PRÁTICAS TIRANAS, ABUSIVAS E ANTIDEMOCRÁTICAS. INFELIZMENTE NESSAS CÓPIAS SÓ APARECE O OS NOMES DOS ADVOGADOS QUE INSTAURARAM AS RECLAMAÇÕES, NÃO APARECE O TEOR DELAS, POIS SÃO SIGILOSAS. TERIA QUE CONTATÁ-LOS. TODAVIA, NELAS É MENCIONADO QUE "TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO CONTRA O MAGISTRADO", O QUE PODERIA SERVIR DE PROVAS DE SEU CARÁTER E CONDUTA NO PROCESSO JUDICIAL DE DANOS MORAIS QUE ELE AJUIZOU CONTRA VOCÊ. SAIBA TAMBÉM QUE A ESPOSA DELE FOI PROCESSADA DE "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA" EM UM PROCESSO NA COMARCA DE FRIBURGO E OS DOIS TIVERAM AS CONTAS PENHORADAS, MAS "COMO SEMPRE" ELE CONSEGUE "ESCAPAR" DE TUDO, DEVIDO AO CORPORATIVISMO. QUERIA TE FORNECER TODOS ESSES DADOS,MAS NÃO PODERIA SER POR ESSE BLOG. COMO FAÇO PARA CONTATÁ-LO?
ResponderExcluirMuito obrigado pelo seu comentário! Certamente estamos falando da mesma pessoa!!!
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