Em 2014, o Brasil vai continuar sendo espionado. Não só pelos Estados
Unidos e Canadá, como revelado recentemente, mas também pelos outros
países (Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia) que fazem parte do Five
Eyes, ou Cinco Olhos, em inglês, nome de um acordo de “monitoramento de
informações” firmado entre essas nações.
O que vai mudar depois das denúncias de espionagem contra o governo brasileiro – via documentos revelados por Edward Joseph Snowden, ex-analista de inteligência estadunidense que tornou públicas informações confidenciais de vigilância eletrônica dos governos de Estados Unidos e Inglaterra – são as técnicas de monitoramento adotadas pelos Cinco Olhos.
O único caminho para o Brasil é fomentar sua indústria tecnológica para que tenha condições de criar redes próprias de troca de informações, com todo processo sendo feito em território nacional. Nenhuma legislação vai ser suficiente, se o país continuar usando aparelhos eletrônicos e programas de computador fabricados pelas nações que integram os Cinco Olhos. É que elas são todas signatárias da Lei de Auxílio das Comunicações, cuja sigla em inglês é Calea (Communications Assistance for Law Enforcement Act), que prevê que operadoras de telecomunicações e fabricantes de equipamentos de telecomunicações modifiquem ou projetem seus sistemas, instalações e serviços para garantir que estes tenham capacidades de vigilância embutidas, ou seja, backdoors, as chamadas “porta dos fundos”.
Elas permitem que as agências estatais de espionagem tenham acesso a todas as informações que passem por esses equipamentos ou programas. Inicialmente essa legislação abrangia apenas equipamentos de telecomunicação tradicional (telefone), mas em 2005 foi feita uma regulamentação complementar que expressamente incluiu todos os outros dispositivos ligados à internet.
O que vai mudar depois das denúncias de espionagem contra o governo brasileiro – via documentos revelados por Edward Joseph Snowden, ex-analista de inteligência estadunidense que tornou públicas informações confidenciais de vigilância eletrônica dos governos de Estados Unidos e Inglaterra – são as técnicas de monitoramento adotadas pelos Cinco Olhos.
O único caminho para o Brasil é fomentar sua indústria tecnológica para que tenha condições de criar redes próprias de troca de informações, com todo processo sendo feito em território nacional. Nenhuma legislação vai ser suficiente, se o país continuar usando aparelhos eletrônicos e programas de computador fabricados pelas nações que integram os Cinco Olhos. É que elas são todas signatárias da Lei de Auxílio das Comunicações, cuja sigla em inglês é Calea (Communications Assistance for Law Enforcement Act), que prevê que operadoras de telecomunicações e fabricantes de equipamentos de telecomunicações modifiquem ou projetem seus sistemas, instalações e serviços para garantir que estes tenham capacidades de vigilância embutidas, ou seja, backdoors, as chamadas “porta dos fundos”.
Elas permitem que as agências estatais de espionagem tenham acesso a todas as informações que passem por esses equipamentos ou programas. Inicialmente essa legislação abrangia apenas equipamentos de telecomunicação tradicional (telefone), mas em 2005 foi feita uma regulamentação complementar que expressamente incluiu todos os outros dispositivos ligados à internet.