A ausência de uma menor demanda privada justificaria maiores investimentos públicos, sobretudo para melhorar a cambaleante infraestrutura do país. Maior eficiência do setor público sempre é desejável nesta conjuntura, mas no caso brasileiro a evidência mostra que (i) as denúncias de corrupção e irregularidades nas obras e gastos públicos, (ii) a falta de concepção e organização dos projetos por parte da burocracia estatal (em todos os níveis) e (iii) o pouco alinhamento do poder público com o setor privado, prejudicam a implementação de políticas compensatórias capazes de gerar demanda suficiente para evitar uma indesejável desaceleração. Dilma terá neste campo uma difícil tarefa para obter resultados concretos. Lembrando que temos Copa do Mundo e Olimpíadas...
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Cortar gastos públicos
A economia despenca, a política não alenta
As eleições parlamentares na Espanha, que elegeram o líder do centro-direita Partido Popular Mariano Rajoy, foram frias e sem importantes divergências de visões e diagnósticos sobre a atual crise espanhola. O ganho de 186 cadeiras do PP no parlamento, contra 110 dos socialistas, uma vitória significativa, não esconde o fato de que os espanhóis continuam sem perspectivas de mudanças concretas no curto e médio prazo. A depressão na Europa não é apenas econômica. Ultrapassa os limites razoáveis dos efeitos sociais de uma crise. Faz surgir no horizonte um futuro obscuro, como ocorreu na primeira metade do século XX. Provavelmente a tragédia não alcance efeitos tão perversos, mas o risco é de as sociedades não acreditarem mais na política e na democracia como meio de sustentação do modo de convivência social no Velho Continente. Apenas para lembrar : a taxa de desemprego na Itália alcança 20%, na Espanha 23% e na Grécia pouco mais de 27%. Entre os jovens, mais de 40% na média destes países.
Europa e lições para o Brasil Tem-se atribuído à crise econômica os ventos, com velocidade quase de furacão, que têm varrido diversos governos na Europa. Com a estrondosa vitória do Partido Popular nas eleições gerais espanholas no domingo, já são oito os governos substituídos nos últimos dois anos. E mais alguns estão na mira do eleitor. De fato, a economia foi apenas o estopim. A razão mais profunda é de natureza política : a absoluta incapacidade dos governantes de plantão, nas esferas executiva e legislativa, de propor soluções para os desafios que se apresentaram a eles - os antigos e os novos, trazidos pelo "admirável mundo novo" que estamos vivendo. O que suscita duas perguntas para a seara tupiniquim :
1. Quais transformações reais, institucionais e de infraestrutura, ocorrem de fato no país nos últimos dez anos, a despeito da inclusão de 40 milhões de consumidores, o que traz vantagens, mas também novos desafios e novas exigências ?Como diz o dito popular, podemos estar caminhando para "um mato sem cachorro".
2. Quais são as propostas concretas, reais, da oposição, para romper esse quase imobilismo ?
A reunião (de novo) dos europeus
No início de dezembro a Comissão Europeia, o órgão que de fato mantém o poder político da Zona do Euro, se reunirá novamente. Em debate, mais uma vez, o papel do BC europeu em meio a esta trágica crise. A decisão é simples (o BC ser ou não ser um 'emprestador de última instância'), a implementação é complexa (como realizar as compras de dívida soberana, determinar limites claros em termos de volumes, definir as taxas de juros, etc.) e a contrapartida dos países é arriscada politicamente (limites de superávit fiscal, privatizações, reformas estruturais, etc.). A Alemanha e a França terão mais razões para agir : a Itália e Espanha são riscos muito maiores que a Grécia e podem afetar todo o sistema financeiro europeu. Todos os três maiores implicados já mudaram seus governos para aqueles que tem feições mais "tecnocráticas" (o que quer dizer, mais alinhado com a ortodoxia de Berlim). Difícil fazer prognósticos de como agirão os principais atores deste trágico teatro (que já não é mais grego). Se o BC agir com força, há boa chance do risco de colapso ruir nos pés da especulação. Caso contrário, hummmm.... Melhor não tentar especular.
No Brasil, desaceleração significativa
Há pouco tempo, a inflação era o maior risco no curto prazo, motivo inclusive para que o governo adiasse aumento de impostos dos cigarros, não reajustasse os combustíveis e a telefonia em outubro - estes se constituem em "passivos" para o ano que vem. Ademais, a taxa de câmbio esboçou um ajuste, positivo do ponto de vista da indústria, mas relativamente perigoso para a inflação. Neste contexto, os "passivos" da inflação serão carregados sem solenidade para o ano que vem, o que dificultará o cumprimento da meta "central" da inflação em 4,5%. Para este ano, é provável que o BC não tenha de fazer a "cartinha" de justificativas pela não efetivação do limite de 6,5% da meta projetada. De fato, o cenário da atividade econômica mostra-se perigosamente caminhando para um nível de estagnação, em linha com o diagnóstico do próprio BC que justificou as recentes reduções na taxa básica de juros. O que provavelmente está sendo subestimado é o efeito político da desaceleração no que tange ao apoio popular ao governo, ao suporte sindical e o apoio da base aliada. A meta de crescimento de 5% em 2012 parece muito improvável, sobretudo quando se verifica que o PIB do último trimestre indicará um parco crescimento.
A mancha de óleo e a corrupção
Enquanto a mancha de petróleo da Chevron continua poluindo a Bacia de Campos e é alvo de multas que podem chegar a R$ 150 milhões, aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), outra mancha continua assustando os brasileiros: a da corrupção. Também o estado do Rio ameaça aplicar mais R$ 30 milhões de multa à multinacional. Mesmo assim, o dinheiro que jorra dos cofres públicos para bolsos particulares atinge somas muito, mas muito mesmo, maiores. E fica tudo por isso mesmo. Sai um escândalo de cena, entra outro. Às vezes, sai também o ministro da pasta envolvida. No caso do Trabalho, nem isso. Pelo menos por enquanto.
É nesse cenário que a oposição fica sem saber o que fazer. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sugere tirar o sofá da sala, proibir o repassse de verbas públicas a organizações não-governamentais (ONGs), como se todas elas fossem adeptas do malfeito e do desvio de verbas. Ainda na oposição, o que salta aos olhos é a briga de José Serra (PSDB) com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Depois de o cearense ter acionado sua metralhadora giratória e se lançado candidato a presidente da República mais uma vez, o tucano paulista passa recibo. Diz que Ciro é um “caso clínico”. Bem, pode ser que Serra tenha lembrado de seus tempos como ministro da Saúde. Baixou o médico que ele não é.
Enquanto isso, o governo navega em águas poluídas. Nem demitir o ministro Carlos Lupi a presidente Dilma Rousseff se dispôs a fazer, para não ser pautada pela mídia, ou porque Lupi avisou que vai dar os nomes dos corruptores se for demitido. Especula-se que os corruptores são petista buscando o dízimo das campanhas de 2012. E a oposição faz barulho? Não. Prefere atacar outro oposicionista. E a mancha da corrupção continua a horrorizar menos que a da Chevron, que aparece em cores e ao vivo na televisão.
É nesse cenário que a oposição fica sem saber o que fazer. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sugere tirar o sofá da sala, proibir o repassse de verbas públicas a organizações não-governamentais (ONGs), como se todas elas fossem adeptas do malfeito e do desvio de verbas. Ainda na oposição, o que salta aos olhos é a briga de José Serra (PSDB) com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Depois de o cearense ter acionado sua metralhadora giratória e se lançado candidato a presidente da República mais uma vez, o tucano paulista passa recibo. Diz que Ciro é um “caso clínico”. Bem, pode ser que Serra tenha lembrado de seus tempos como ministro da Saúde. Baixou o médico que ele não é.
Enquanto isso, o governo navega em águas poluídas. Nem demitir o ministro Carlos Lupi a presidente Dilma Rousseff se dispôs a fazer, para não ser pautada pela mídia, ou porque Lupi avisou que vai dar os nomes dos corruptores se for demitido. Especula-se que os corruptores são petista buscando o dízimo das campanhas de 2012. E a oposição faz barulho? Não. Prefere atacar outro oposicionista. E a mancha da corrupção continua a horrorizar menos que a da Chevron, que aparece em cores e ao vivo na televisão.
Cunhadinha querida
A Folha de S.Paulo diz que o presidente do STJ faz lobby por candidatura de cunhada. Afirma que o ministro Ari Pargendler, cunhado de uma das magistradas que integra a lista tríplice de juízes de TRFs candidatos à Corte, a desembargadora Suzana Camargo (do TRF da 3ª região), faz lobby para vê-la ser a indicada pela presidente Dilma. Misturando alhos e bugalhos, o jornal conta que o ministro Pargendler responde a procedimento criminal no conhecido caso no qual S. Exa. de merda humilhou e pisou moralmente num estagiário do Tribunal no caixa eletrônico. Ou alguém acha que os ministros são indicados pelos belos olhos que possuem ? Relembrando Brizola: cunhado não é parente! Não nesses casos...
Curitiba é o Brasil
Jardim Botânico |
Desde domingo, e até a próxima quinta-feira, Curitiba é a sede do mundo jurídico brasileiro. Nestes dias, acontece na bela capital paranaense a prestigiadíssima XXI Conferência Nacional dos Advogados (grandes merda!). O evento conta com a presença dos mais renomados juristas e advogados brasileiros. Além dos diversos painéis, onde estão sendo debatidos temas de grande importância para o Direito pátrio, entidades contam com estandes para receber seus convidados. A OAB fluminense, por exemplo, de modo a que seus conterrâneos sintam-se em casa, fez uma simpática filial do Amarelinho, o tradicional estabelecimento da Cinelândia. Na outra ponta, a AASP também bem recebe seus convidados apresentando o vasto portfólio de serviços de excelência que presta. E é lá, também, que este poderoso rotativo, em parceria com a valorosa Associação, entrevista os protagonistas do meio jurídico. Ontem, estiveram ali, honrando-nos com suas nobres presenças, o ministro Marco Aurélio, o ministro Lewandowski, o ministro José Eduardo Cardozo, o ministro Cesar Asfor Rocha, o advogado-Geral da União Luís Inácio Adams, o procurador-Geral da República Roberto Gurgel, entre muitos outros. Para o leitor que não pode ir, iremos divulgar as pílulas migalheiras do evento.O que vai rolar de lobista...
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