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segunda-feira, 25 de julho de 2011
Justiça sem humildade
Em artigo n'O Globo, Carlos Nejar - advogado, procurador de Justiça aposentado e imortal da ABL - diz que atualmente há um nefasto distanciamento dos magistrados com os advogados, fato que irá piorar ainda mais com a ideia de tornar virtuais os julgamentos. O acadêmico observa que os magistrados jovens, com raras exceções, parecem munidos de terror, parcimônia e oficialidade, agindo sob a égide da falsa imparcialidade. Nesse sentido, mostra-se mais fácil, paradoxalmente, falar com um ministro ou um desembargador do que com um juiz de primeira instância. Essa desumanização do Direito, segundo ele, conduzirá para longe o conflito dos homens e a sensibilidade dos processos.
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Justiça divina, pode crer! É o desembargador que vai ter que ajustar as contas com Deus dia desses
TJ/SP - Desembargador cita 'justiça divina' ao negar indenização
O desembargador Júlio Vidal, da 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, proferiu acórdão em que lamenta ter que negar a indenização pretendida por mãe de vítima fatal em acidente ocorrido em Ribeirão Preto/SP. Para o relator, o laudo oficial era "imprestável para se aferir a culpa". Assim, disse o desembargador que resta à família esperar pela justiça divina.
M.C.M.O. perdeu a filha em um acidente de trânsito entre uma moto e um carro. O condutor do carro fugiu após a batida, e, de acordo com o relatório do acórdão, os "demais ocupantes do automóvel apresentavam forte odor etílico". Entretanto, a inexistência de testemunhas presenciais idôneas, e a prova inconclusiva acerca da velocidade dos envolvidos não comprovaram a embriaguez do condutor do carro.
Assim, a sentença de improcedência da ação foi mantida pelo TJ/SP: "como o trabalho realizado pela polícia científica não concluiu que o capotamento se deu por conta da velocidade e inexistindo prova da suposta embriaguez do condutor, bem como o mero fato de ter ocorrido fuga do sítio dos acontecimentos não implicar em culpa do motorista fugitivo (conquanto intuitivo), lastimavelmente, a improcedência da ação era medida que se impunha, até mesmo para evitar que, a pretexto de realizar justiça nesse caso, seja cometida eventual injustiça com imputação duvidosa de culpa a quem não tenha sido o causador do acidente", diz o acórdão.
No final da decisão, Júlio Vidal enfatiza que "se serve de consolo à apelante, diga-se que a justiça humana, por ser humana, é falha, e imprescinde de prova, mas existe fisicamente a lei da ação e reação, de modo que, eventuais causadores de danos que passem impunes na lei dos homens não os passarão diante dos preceitos daquela regra universal, sem se esquivar, para quem acredita, da justiça divina."
Une - trampolim para o poder
Se confirmada a tendência verificada desde meados da década de 1990, Daniel Iliescu, 26 anos, o novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), não precisa se preocupar com o futuro profissional. Mesmo que não termine a faculdade. Os seus antecessores eram, como ele, filiados ao PCdoB e garantiram bons empregos no governo — a maioria no Ministério do Esporte — após o término do mandato de dois anos na entidade estudantil. Incluindo aqueles que abandonaram os estudos.
Desde 1995, quando o ministro do Esporte, Orlando Silva, (aquele que comprou tapioca com o cartão corporativo!) foi eleito presidente da UNE, a maioria dos estudantes que o sucederam na entidade passou a ocupar um cargo público, por indicação política. Quase todos, ligados ao esporte. Gustavo Petta é o último ex-presidente da UNE a ocupar um cargo relacionado ao esporte. Sua irmã, Ana Cristina Petta, é casada com o ministro Orlando Silva. À frente da entidade estudantil entre 2003 e 2007, foi convidado, em 2009, para ser secretário do Esporte de Campinas (SP).
Mostrando sua influência no governo federal, no ano passado, Petta foi convidado por Orlando Silva e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a organização da 3ª Conferência Nacional de Esporte, em Brasília. Este ano, Campinas foi a cidade escolhida pelo Ministério do Esporte para abrigar o centro esportivo Rede Nacional de Treinamento, com um investimento de R$ 15,2 milhões.
REINADO Daniel Iliescu, que dá continuidade à hegemonia de 16 anos do PCdoB à frente da UNE, diz que “não saberia explicar esse acúmulo de ex-presidentes (da entidade) no ministério”, e afirma ser uma “escolha pessoal, que não diz mais respeito à UNE, porque essas pessoas não são mais do quadro da instituição”. O novo cumpanheiro da entidade afirma não ter pretensões de ocupar um cargo na pasta do Esporte. “Talvez isso sirva para tranquilizar as pessoas que acham que esse seja o caminho natural para ex-presidentes da UNE.” Ele, no entanto, não descarta a possibilidade de se dedicar à vida pública. Rapaz, bom...
A UNE recebeu do governo federal entre 2003 e 2009, mais de R$ 13,7 milhões recebidos para a realização de eventos em todo o Brasil. Além desse valor, a UNE recebeu mais R$ 30 milhões em 2010 como indenização pela desapropriação da sede da entidade em 1964. Com esses recursos, a entidade vai construir sua nova sede, na Praia do Flamengo (ao lado da Av. Rui Barbosa, endereço dos ricos e famosos!) no Rio de Janeiro, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Coisa longe de ser compatível com a educação do Brasil, do mais baixo nível.
Metendo a mão
Torna-se cada vez mais difícil criar uma família, diante da corrupção, irresponsabilidade e falta de vergonha na cara daqueles que deveriam dar exemplo de retidão e correção neste país. Como esperar que os jovens de hoje se tornem adultos dignos e honestos com a falta de ética e de moral grassando por todos os lados? Não é à toa que grandes jornais de outros países estão publicando reportagens a respeito, tão visível são os absurdos. Foi o caso, na semana passada, de um jornal espanhol, dando conta da corrupção em nosso país, com o título: “Por que os brasileiros não reagem à corrupção de seus políticos?”. A matéria é superficial, mas a pergunta vem muito a propósito para nós, brasileiros, que aceitamos, calados, a tudo. Quando vamos nos levantar contra esse estado de coisas insustentável? Temos de começar a fazer alguma coisa, precisamos protestar, exigir que usem o dinheiro público que é composto da quantidade enorme de impostos que pagamos, em benefício do cidadão brasileiro e não contra ele.
Que merda é essa?
Os recentes assassinatos em série ocorridos no Brasil e no mundo são motivo para que ao povo repense como estão sendo educadas suas crianças e jovens. Com certeza falta de limite, educação, respeito e amor estão faltando às nossas crianças, que se tornam adultos mal resolvidos e assassinos. Quanto mais progressista o mundo se torna, mais sofisticados os crimes. Onde estamos falhando? E o governo onde fica nisso, quando não dá saúde e educação para os brasileiros? Como reverter o que já foi feito? Quais os indícios no seu próximo as pessoas normais e bem resolvidas deverão observar? Os pais estão se preparando para ter filhos? Quais as facilidades estão às mãos dos seres humanos, que os transformam em homens bomba e assassinos em série? O recente massacre de jovens na Noruega não deve passar em branco e chorado apenas pelos pais deles, mas repensado por todos nós.Que merda é essa?
Nesse caso dá um jeito
As drogas constituem problema grave, ameaça a crianças e jovens, vetor gravíssimo de dano à saúde, à família e à sociedade |
Os promotores da liberalização do consumo de drogas abordam o tema por dois ângulos. O central é a defesa da liberdade individual. O segundo é a busca de abordagem mais flexível para algo que supostamente não pode ser evitado: a busca humana por substâncias-muleta para o espírito.
Mais recentemente, diante da recusa popular às ideias liberalizantes, políticos engajados nessa trip organizaram certo recuo tático. É uma nova fase, mascarada, no proselitismo. Agora, o melhor combate à epidemia das drogas será reduzir a dureza das punições e dar prioridade ao tratamento e ao desestímulo, para o usuário deixar de sê-lo.
É a legalização benevolente e limpinha. Como se não houvesse consenso absoluto para a necessidade de ajudar as vítimas do mal. Como se houvesse antagonismo entre combater o vício e ajudar quem nele vai mergulhado.
Notei outro dia a assimetria argumentativa quanto a certos valores. Dei o exemplo do contraste entre duas formas de olhar o direito à vida. A vida das plantas e animais merece engajamento irrestrito. Corta uma árvore para ver o que te acontece.
Já a vida do embrião ou feto humano deve estar, segundo esse viés, submetida ao livre arbítrio da mulher que carrega o novo ser, em nome da liberdade irrestrita de a mulher decidir o que fazer com o próprio corpo. Ainda que o embrião ou feto não faça parte do corpo materno. Ela apenas o abriga.
São discussões complexas, mobilizam convicções religiosas e filosóficas profundas, e precisam ser tratadas com os devidos respeito e seriedade.
Nenhum segmento social deve ser excluído. Na última campanha eleitoral, por exemplo, causou espécie aos autonomeados modernos que igrejas se mobilizassem contra a legalização do aborto.
Para certos democratas, a defesa do direito a abortar é legítima bandeira político-eleitoral, ensejando inclusive o lançamento de organizações para a promoção da tese. Mas quem se opõe deve ficar calado, pois representa o “atraso”. São democratas mesmo, como se vê. Compreendem a expressão “fazer o debate” como sinônima de “suprimir a opinião contrária”.
Nas drogas é algo parecido. É evidente que elas são problema grave, ameaça a crianças e jovens, vetor gravíssimo de dano à saúde, à família, à sociedade. Mas há um segmento social convencido de que, neste caso, sua própria liberdade de escolha deve estar acima do interesse social. Mas só neste caso, claro.
E volta a guerra do “avanço” contra o “atraso”.
Mais recentemente, diante da recusa popular às ideias liberalizantes, políticos engajados nessa trip organizaram certo recuo tático. É uma nova fase, mascarada, no proselitismo. Agora, o melhor combate à epidemia das drogas será reduzir a dureza das punições e dar prioridade ao tratamento e ao desestímulo, para o usuário deixar de sê-lo.
É a legalização benevolente e limpinha. Como se não houvesse consenso absoluto para a necessidade de ajudar as vítimas do mal. Como se houvesse antagonismo entre combater o vício e ajudar quem nele vai mergulhado.
Notei outro dia a assimetria argumentativa quanto a certos valores. Dei o exemplo do contraste entre duas formas de olhar o direito à vida. A vida das plantas e animais merece engajamento irrestrito. Corta uma árvore para ver o que te acontece.
Já a vida do embrião ou feto humano deve estar, segundo esse viés, submetida ao livre arbítrio da mulher que carrega o novo ser, em nome da liberdade irrestrita de a mulher decidir o que fazer com o próprio corpo. Ainda que o embrião ou feto não faça parte do corpo materno. Ela apenas o abriga.
São discussões complexas, mobilizam convicções religiosas e filosóficas profundas, e precisam ser tratadas com os devidos respeito e seriedade.
Nenhum segmento social deve ser excluído. Na última campanha eleitoral, por exemplo, causou espécie aos autonomeados modernos que igrejas se mobilizassem contra a legalização do aborto.
Para certos democratas, a defesa do direito a abortar é legítima bandeira político-eleitoral, ensejando inclusive o lançamento de organizações para a promoção da tese. Mas quem se opõe deve ficar calado, pois representa o “atraso”. São democratas mesmo, como se vê. Compreendem a expressão “fazer o debate” como sinônima de “suprimir a opinião contrária”.
Nas drogas é algo parecido. É evidente que elas são problema grave, ameaça a crianças e jovens, vetor gravíssimo de dano à saúde, à família, à sociedade. Mas há um segmento social convencido de que, neste caso, sua própria liberdade de escolha deve estar acima do interesse social. Mas só neste caso, claro.
E volta a guerra do “avanço” contra o “atraso”.
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