Tem bala voando pra todo lado, meu pai! |
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
OAB/RJ sugere Força Nacional para conter arrastões e terrorismo no Rio
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defende que, caso se prove que as ações terroristas e arrastões com incêndios que tem se intensificado no Rio de Janeiro decorrem de uma retaliação às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), talvez seja o momento de se convocar a Força Nacional em caráter emergencial. A sugestão foi feita por Damous como forma de auxiliar a PM do Estado no enfrentamento a essas ações, classificadas pelo presidente da OAB/RJ como "eminentemente terroristas".
Segundo análise de Wadih Damous, os arrastões que afligem o Rio de Janeiro, principalmente na zona sul, mudaram de padrão. Até então, os arrastões eram realizados por bandidos interessados em subtrair bens fáceis de serem carregados ou, ainda, para o roubo de automóveis. Agora, no entanto, o padrão mudou : tem sido o de incendiar veículos e aterrorizar a população. "Tudo leva a crer que se tratam de ações para jogar a população contra as UPPs. Se essas ações criminosas perdurarem por mais tempo, sem que haja uma pronta resposta contra essa violência, corremos o risco de desmantelamento das UPPs, que são um projeto que vem dando muito certo", analisou.
A sugestão de convocação das forças do governo Federais foi feita, ainda conforme explica o presidente da OAB/RJ, para que essa estratégia do banditismo não se prolongue e em razão da inexistência de número suficiente de soldados da Polícia Militar para o enfrentamento dessas ações terroristas. "Um concurso público levaria tempo para ser realizado e até que os aprovados estejam aptos a irem para as ruas. Por essa razão, cabe a sugestão de convocação da Força Nacional", acrescentou Damous. "O que não pode acontecer é que a população consolide um sentimento de insegurança, de que a polícia do Rio não é capaz de enfrentar essa criminalidade. Essa sensação não pode existir".
Ninguém do PT é condenado no STJ ou STF. Porque?
STJ rejeita recurso do MP/SP contra Antônio Palocci
Ex-ministro Antônio Palocci Filho |
No caso, o MP propôs ação civil pública contra Palocci por ato de improbidade administrativa. Segundo o pedido inicial, ele teria, na condição de prefeito do município de Ribeirão Preto/SP, contratado pessoa jurídica de direito privado, em regime de dispensa de licitação, para a prestação de serviços de informática relativos à implantação da primeira etapa do Projeto de Modernização da Administração Tributária do município, sem que houvesse demonstração das condições legais para tal dispensa, o que comprometeria sua validade.
À época da contratação, a lei municipal 1.533/01, que autorizaria o município a contratar organizações sociais para a prestação de serviços relacionados com a área de informática, estava com sua eficácia suspensa, devido à liminar concedida numa ação de inconstitucionalidade proposta perante o TJ/SP.
O tribunal estadual julgou improcedentes os pedidos, entendendo que foi legítima a dispensa de licitação, uma vez que a existência de outras empresas em condições de prestar o serviço não impede a dispensa quando está demonstrado o interesse público na contratação direta. Além disso, o TJ/SP destacou que a questão amolda-se à previsão do artigo 218 da CF/88, pois o Estado deve estimular empresas que buscam promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica para a solução dos problemas nacionais.
No recurso ao STJ, o MP alegou que toda contratação deve estar em consonância com os princípios constitucionais do artigo 37 da CF/88, mesmo quando dispensada a licitação, pois "a contratação direta somente se viabiliza se presente interesse público devidamente justificado, seja na definição do objeto da avença (...), seja na razão do contratado".
O MP sustentou, também, que o procedimento administrativo especial de dispensa não foi realizado adequadamente, pois ausentes estudos quantitativos de serviços e justificativas para os preços "incrivelmente altos" que foram praticados, inexistindo ainda qualquer comprovação de que outras empresas não pudessem realizar o mesmo serviço a custo menor.
Quem manda é Aécio
Aécio Neves |
Primeiro foi a notícia de que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) iria presidir o Instituto Teotônio Vilela, vinculado ao partido. Depois foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que a legenda não precisa de uma refundação. E ainda a possível mantenção de Sérgio Guerra (PE) no comando do partido. No Congresso, no entanto, só se ouve uma conversa quando não há paulistas por perto. É pura especulação. Estão todos esperando o senador eleito Aécio Neves voltar de viagem.
Ajoelhou tem que rezar
Quem foi almoçar no restaurante da Câmara dos Deputados ontem teve que enfrentar filas quilométricas. É que, nos últimos dias para apresentação de emendas ao projeto de Orçamento da União para o ano que vem, a Casa está lotada de prefeitos pedindo dinheiro, sem falar em representantes de hospitais, das universidades federais e Cefets e uma coleção de outros lobistas. Cabos eleitorais cobrando as promessas feitas em troca de votos. Para fechar com chave de ouro, os policiais voltaram a pressionar pela aprovação da PEC-300.
Cota pessoal
Eu quero uma cota deste tamanho, Ó! |
No PSB, já cresceram o olho numa cadeira de ministro os deputados Márcio França (PSB-SP) e Beto Albuquerque (PSB-RS), que foi vice-líder do governo, além do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que tem como suplente o presidente do PT, José Eduardo Dutra. E ainda a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pensando na quota para mulheres sugerida por Dilma Rousseff (PT). Tudo isso significa que, para Ciro Gomes (foto) virar ministro, terá de ser na quota pessoal da presidente eleita.
Eliana Calmon, Ministra do CNJ - Socorro!
Saúde e paz! Se por um lado, não pretendo me estender numa matéria de simples entendimento, por outro creio que seja de extrema importância que a ministra corregedora do CNJ, tome conhecimento do seguinte.
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Sempre ouvir dizer que o julgador deve aplicar as leis, mas, antes observar as suas devidas cautelas. Senão vejamos: O juiz, Mauro Nicolau Jr. titular da 48ª Vara Cível do RJ, determinou a penhora online de minha conta salário, sem que eu tivesse a menor chance de defesa. Indignado, resolvi então escrever no meu blog, um artigo sobre a famigerada “penhora online”, relatando minha própria experiência.Leia http://bit.ly/9J32Gu
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Mas o doutor Mauro Nicolau Jr. não gostou de ver seu nome na web, e resolveu retaliar, num total abuso de poder e desrespeito a um cidadão honesto. Ao ler minha crítica, o Juiz Nicolau postou um comentário no meu blog, me convidando para visitá-lo em seu gabinete, acompanhado de meu advogado, e que, se por ventura, ele estivesse errado, corrigiria o erro.
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Por um instante achei que eu poderia ter sido injusto com o Dr. Nicolau. Ledo engano! Dez minutos depois ele escreve um email para o dono do site de notícias SRZD, jornalista Sidney Rezende, onde tenho um blog, ameaçando e constrangindo-o determinando a imediata retirada da postagem, e também a minha “cabeça”. O Juiz Nicolau usou seu email pessoal para isso. Leia http://bit.ly/9XkiRI
Em menos de uma semana determinou outra penhora online, e pediu à delegacia da Receita Federal cópias das minhas 10 últimas declarações de imposto de renda. Pra que? Além disso, omitiu uma das penhoras, deixou de publicá-la. E pior, um colega seu, passou a postar comentários inconvenientes no meu blog, com emails fakes na tentativa de denegrir minha imagem e defender seu par.
Em 1999 depus na CPI do judiciário no Senado Federal, e me orgulho de ter ajudado a colocar um ponto final numa das maiores imoralidades, dentro do poder judiciário, chamada “juízes classistas”. Passei a ter segurança da polícia federal porque fui ameaçado de morte pelo então presidente do TRT/RJ, juiz José Maria de Mello Porto, que meses depois, foi brutalmente assassinado na Av. Brasil, sem que nunca a polícia tivesse apurado as reais causas de sua morte.
Desde então tudo que acontece no judiciário de atípico, desperta minha atenção, mas, consciente de que existem excelentes profissionais dentro da Instituição - a senhora é um exemplo disso.
Em função do exposto passei a colecionar alguns artigos, aqui e acolá, que descrevem bem o que o cidadão brasileiro pensa a respeito do nosso Judiciário. Duas matérias jornalísticas, contudo, me chamaram a atenção. A 1ª (aqui postada) publicada em OGLOBO em 21 de agosto de 2004 trata-se de uma pesquisa feita a pedido do próprio então presidente da AMB, juiz Cláudio Maciel.
O resultado da pesquisa foi o seguinte: Brasileiro tem imagem negativa da Justiça, e conclui... “Um poder lento como a tartaruga, perigoso como um leão, corrupto, ineficiente e pouco confiável”.
A outra matéria (também postada) veio seis anos depois, publicada pela VEJA em 29 de setembro deste ano em que a entrevistada é a senhora ministra Eliana Calmon, e que não poupa palavras para expressar a mais transparente verdade sobre sua Instituição: Disse V.Exia: “Nós magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que um juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada (...). Tudo isso faz com que a gente se sinta cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do judiciário. É preciso acabar com essa doença que á a “juizite”.
Esse texto não é uma denúncia anônima, senhora ministra. Já conversei pessoalmente com dois corregedores do TJRJ que me atenderam com a maior solicitude; juízes Luiz Felipe Francisco e Murilo Kieling. O segundo inclusive a pedido do presidente do Tribunal do Luiz Zveiter. O meu processo continua parado, meu salário preso, e o doutor Nicolau sequer junta às petições de meu advogado ao feito.
Um servidor público não tem o direito de tratar um cidadão dessa forma – é o que ele é, um servidor público pago com o meu, o seu, o nosso dinheiro! Um servidor público que ganha muito acima daquilo que a Carta Magna determina, e agora quer um aumento salarial de 56%, enquanto o salário mínimo não passará de $540 reais.
Mauro Nicolau Jr. |
O sorridente juiz Nicolau (foto) não tem o direito de mostrar seu "poder" em detrimento da imagem do judiciário. O judiciário não é dele! Tampouco estou “esperniando” diante de uma decisão que não me agradou, como ele já disse. Aliás, é o que todos juízes dizem quando representamos em face deles. As representações acabam sendo arquivadas pelas corregedorias estaduais. Claro! "Um lobo não come outro lobo".
Enfim, eu acreditei nas suas palavras, na sua seriedade e preciso de ajuda antes que tenha outro infarto. O que fazer senhora ministra?
Sérgio Cabral acordou
Governador Sérgio Cabral |
"Mais do mesmo, não era isso que eu queria ouvir".
Espero que esteja enganada, mas as notícias iniciais não são boas. Parece que continuaremos assistindo ao vale-tudo fisiológico de Brasília. 0 PMDB de Moreira, Renan e Sarney quer a Caixa e suas ligações com o PanAmericano, além de diretorias na Transpetro, Petrobras e Eletrobras. 0 PTB de Collor quer a BR Distribuidora e suas ligações com usineiros. 0 PCdoB quer manter a ANP e suas ligações com Manguinhos. 0 PT quer tudo. 0 PP quer, o PSB, também. Como diria Renato Russo: "Mais do mesmo, não era isso que eu queria ouvir."
O Rio em chamas pede socorro
As UPPs deram certo nas favelas, melhoraram a vida das comunidades, mas os bandidos desceram e mostraram a sua força no asfalto, onde os moradores vivem acuados. Carros incendiados todos os dias, moradores saqueados, mortos, feridos. É uma guerra que nada fica a dever à de Gaza. Antes, tínhamos medo de sair à noite; hoje, de dia. Antes, pensávamos em nos proteger numa guarita da PM, mas elas também são alvo dos fuzis. Para onde vamos? E os nossos filhos, que estudam e trabalham? Como ficam os nossos corações de pais e mães, ajoelhados aos pés do Cristo, em orações perenes? 0 terror leva a conseqüências trágicas, a doenças cardíacas, psicológicas, e nos tornamos paranoicos, doentes em potencial. O Rio está com a metástase do medo. 0 Rio pede socorro!
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