O caso do
juiz que mandou prender funcionários de uma companhia aérea após perder um
voo é mais um episódio polêmico envolvendo magistrados. O magistrado não
conseguiu embarcar no último sábado, num voo que ia de Imperatriz (MA) com
destino a Ribeirão Preto (SP).
Recentemente,
o juiz João Carlos de Souza Corrêa levantou o debate sobre o abuso de poder
praticado por juízes. Corrêa foi pego numa blitz da Lei
Seca e ganhou ação contra a agente de trânsito, que disse que ele
era “juiz, mas não Deus”.
Veja a
seguir cinco casos polêmicos envolvendo juízes:
Perdeu o voo
Um juiz
deu ordem de prisão a três funcionários da TAM depois de não ter conseguido
embarcar num voo em Impertriz (MA) com destino a Ribeirão preto (SP). O caso
aconteceu no último sábado. As informações foram divulgadas pelo G1.
De acordo
com o portal, os empregados da companhia aérea disseram em depoimento que o
magistrado teria ordenado a prisão ao ser impedido de entrar em um avião,
minutos depois do encerramento dos procedimentos de embarque. O nome do juiz
não foi divulgado.
Em um vídeo
gravado por testemunhas é possível ouvir um homem (que supostamente seria o
juiz) dizer: "quietinho, presinho. Você está preso em flagrante. Agora
aguarde a Polícia Civil que vai levar você para a delegacia. Quietinho, não sai
daqui. Vai aprender a respeitar consumidor".
Foi pego na blitz da Lei Seca
Foi pego na blitz da Lei Seca
Parado em
2011 numa blitz da Lei
Seca no Rio, o juiz João Carlos de Souza Corrêa estava sem carteira
de motorista e sem os documentos do carro.
A agente
de trânsito Luciana Silva Tamburini ordenou então que o carro fosse rebocado.
Quando Corrêa se identificou como magistrado, Tamburini afirmou que ele era
“juiz, mas não Deus”.
O juiz
deu voz de prisão à agente e entrou com processo contra ela por danos morais.
Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização. O magistrado também
ganhou ação contra o jornal “O Globo”.
Devia para o banco
Devia para o banco
Outro
caso ocorreu no Rio Grande do Sul, em julho de 2005. O juiz Jairo Cardoso
Soares, na época magistrado em Lavras do Sul (RS), acusou de estelionato e
mandou prender o então gerente do Banco do Brasil, Seno Luiz Klock.
O juiz foi até a agência acompanhado de quatro
policiais.
Mandou prender advogado
Em 2009,
o do juiz Carlos Eduardo Neves Mathias deu voz de prisão ao advogado Hélcio de
Oliveira França. O caso ocorreu na cidade de Inajá (PE). O
desentendimento aconteceu depois que o advogado tentou acessar os autos de um
inquérito policial.
De acordo
com a OAB de Pernambuco, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do
estado como abuso de autoridade. O juiz foi condenado a pagar multa equivalente
a 25 salários mínimos.
A OAB fez
ainda uma manifestação contra o magistrado em frente ao fórum onde ele atuava.
No entanto, Neves Mathias saiu de férias um dia antes do protesto.
Mandou prender médicos
Outro caso
ocorreu em Teresina, no Piauí, em outubro deste ano. O juiz Deoclécio Sousa
decretou a prisão de dois médicos por eles não terem conseguido internar
pacientes na UTI de um hospital da cidade.
O
Conselho Regional de Medicina do Piauí resolveu denunciar o magistrado,
afirmando que os médicos ameaçados de prisão sofreram constrangimento, foram
coagidos, intimidados e humilhados.
A
Corregedoria do Tribunal de Justiça investiga se houve abuso de poder pelo
juiz, militares, dois oficiais de Justiça, um delegado e um policial civil.
O motivo
da prisão teria sido um desentendimento em relação à situação bancária do juiz.
O magistrado teria informado ao banco sobre o depósito de um valor suficiente
para pagar suas dívidas com a instituição. No entanto, estariam faltando R$
700.
O gerente
chegou a ser detido e depois entrou com ação contra o magistrado. O juiz foi
condenado a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais (valor sem
correção).
Mandou prender advogado
Em
2009, o do juiz Carlos Eduardo Neves Mathias deu voz de prisão ao advogado
Hélcio de Oliveira França. O caso ocorreu na cidade de Inajá (PE). O
desentendimento aconteceu depois que o advogado tentou acessar os autos de um
inquérito policial.
De acordo
com a OAB de Pernambuco, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do
estado como abuso de autoridade. O juiz foi condenado a pagar multa equivalente
a 25 salários mínimos.