Vem aí mais uma crise institucional, mais uma briga entre o Judiciário e
o Legislativo. Na sessão de hoje, com a retomada do julgamento do
escândalo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
podem determinar as primeiras prisões de alguns dos réus que são
deputados. Mais que isso, pode incluir na sentença que os acusados
tenham os mandatos cassados imediatamente. A Câmara dos Deputados, no
entanto, pode se negar a cumprir a decisão da Justiça. Não será a
primeira vez. Já está pronto até parecer indicando que a Constituição
diz que é exclusividade do Parlamento a palavra final sobre a cassação
de mandatos parlamentares. Vem confusão por aí.
Imagine o que aconteceu com o inexpressivo deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso desde junho. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preferiu lavar as mãos sobre sua cassação e deixou para o plenário a palavra final. Resultado: em votação secreta, Donadon não teve o mandato cassado. Foi por causa disso que o Congresso começou a apreciar projetos que acabam com as votações secretas em plenário. E eles ainda tramitam.
Estávamos falando de quem mesmo? De Donadon. Imagine agora quando estão na lista deputados como João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT, o que fará Henrique Eduardo Alves? É uma incógnita. Depois da polêmica, ele teve encontro reservado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Será que mudou de opinião depois da conversa?
Ontem, o presidente da Câmara foi enigmático. Disse que vai “cumprir o texto constitucional”, que prefere aguardar a decisão do Supremo e reclamou da demora na aprovação do fim do voto secreto para a cassação de mandatos. O fato é que o maior escândalo político do país continua produzindo fortes emoções.
Imagine o que aconteceu com o inexpressivo deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso desde junho. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preferiu lavar as mãos sobre sua cassação e deixou para o plenário a palavra final. Resultado: em votação secreta, Donadon não teve o mandato cassado. Foi por causa disso que o Congresso começou a apreciar projetos que acabam com as votações secretas em plenário. E eles ainda tramitam.
Estávamos falando de quem mesmo? De Donadon. Imagine agora quando estão na lista deputados como João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT, o que fará Henrique Eduardo Alves? É uma incógnita. Depois da polêmica, ele teve encontro reservado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Será que mudou de opinião depois da conversa?
Ontem, o presidente da Câmara foi enigmático. Disse que vai “cumprir o texto constitucional”, que prefere aguardar a decisão do Supremo e reclamou da demora na aprovação do fim do voto secreto para a cassação de mandatos. O fato é que o maior escândalo político do país continua produzindo fortes emoções.