Quando falamos aqui em Podres Poderes (royalties para Caetano Veloso,
que cunhou a expressão), pode até haver algum exagero, porque sempre há
exceções. Mas a grande maioria das autoridades de Executivo,
Legislativo e Judiciário, com toda certeza, está mais do que apodrecida.
A política está infestada por gatunos da pior espécie. Quando Lula
tomou posse como deputado na Constituinte, em 1987, e depois proclamou
que a Câmara Federal tinha “300 picaretas”, ele estava sendo até
condescendente. A realidade é nauseante.
Veja-se o exemplo da política do Rio de Janeiro, antigo Distrito
Federal, chamada de capital cultural etc. e tal. No Estado, temos um
governador como Sérgio Cabral, que é um ladravaz de recursos públicos.
Na capital, um prefeito como Eduardo Paes, que diz que vai fechar para
pedestres a Avenida Rio Branco, principal via de trânsito da cidade, e
ninguém se preocupa em interná-lo para tratamento psiquiátrico. Na
Assembleia e na Câmara Municipal, um festival de corruptos, milicianos,
um baixo nível constrangedor.
No Judiciário, também um quadro de desalento. Os magistrados se
julgam semideuses, são os primeiros a descumprirem as leis, no
desempenho da própria função. Não cumprem os prazos dos processos (dez
dias para despachar), jamais o fazem. Para eles, quem tem de cumprir são
os advogados, e ponto final.
Não cumprem também a lei federal que determina que recebam os
advogados para audiências. Estão pouco ligando para a falta de respeito a
esses profissionais. Os magistrados não trabalham às segundas e
sexta-feiras, enforcam os dias úteis em “fins de semana prolongados”,
tiram 60 dias de férias por ano, só chegam ao Fórum e às Varas depois do
almoço, e ainda recebem vultosos “vales-refeição” atrasados…
CORRUPÇÃO IMPUNE
E o pior – quando magistrados cometem atos de corrupção, a punição é
exemplar. São aposentados com “salários proporcionais ao tempo de
serviço”, o que significa remuneração acima de R$ 20 mil reais por mês,
até que a morte os separe da corrupção e da boa vida.
De todos os Poderes, o pior é o Judiciário, sem a menor dúvida. Se
funcionasse a contento, se os magistrados fizessem jus ao esforço que a
sociedade faz para remunerá-los, todo o resto do poder público
funcionaria. Mas isso é apenas um sonho ilusório.
Em Brasília, a suntuosidade dos tribunais agride a realidade
brasileira. Seus orçamentos e seu espantoso número de funcionários
(concursados e terceirizados) deveria ir parar no Livro Guinness de
Recordes. E o Supremo, que deveria dar o exemplo, é igualzinho aos
outros. Não trabalha às segundas e sextas-feiras, nem mesmo num
julgamento da importância do mensalão, dando um péssimo exemplo a todos
nós. Mas que país é esse?
Carlos Newton