Nunca antes na história deste país se viu um rolo compressor tão
eficiente. E não foi no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, o do bordão “nunca antes na história...” Foi a presidente Dilma
Rousseff que bateu o pé, enfrentou todos os riscos e bem ao seu estilo
de xerife política enfrentou a oposição e, principalmente, a própria
base de sustentação no Congresso. Nome? Eduardo Cunha. Sobrenome? Líder
do PMDB na Câmara dos Deputados. Depois de mais de 21 horas de sessão na
Câmara, Dilma venceu o primeiro round. O projeto seguiu às 10h30 para o
Senado. Daria tempo para ser votado antes da meia-noite? Deu. Dilma
venceu o segundo round.
Não demorou muito para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrisse a sessão e prometesse que, daqui para frente, eu disse daqui para frente, a Casa não mais votará medidas provisórias que não cheguem com pelo menos sete dias antes do prazo de vencimento. A oposição tentou suas manobras regimentais para impedir a votação. Renan era taxativo. Encontrava sempre no regimento alguma forma de derrubar o pedido oposicionista.
Por falar na oposição, ela assumiu uma atitude muito perigosa. Os líderes do DEM, José Agripino (RN); do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP); e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a sessão. É claro que seria difícil algum ministro da corte mais alta do país tomar uma decisão dessa importância em pouco tempo, mas e se acontecesse?
O presidente do Senado, Renan Calheiros, iria acatá-la? Poderia alegar que era uma interferência indevida do Judiciário, que era uma quebra da independência entre os três poderes. Afinal, mandar parar uma sessão de votação? Uma coisa é paralisar a tramitação de um projeto, outra a votação de uma medida provisória. E no caso de Renan recusar a cumprir a liminar, ele seria preso? Pela polícia do Legislativo ou pela Polícia Federal? A crise institucional estaria criada. O terceiro round não houve.
Não demorou muito para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrisse a sessão e prometesse que, daqui para frente, eu disse daqui para frente, a Casa não mais votará medidas provisórias que não cheguem com pelo menos sete dias antes do prazo de vencimento. A oposição tentou suas manobras regimentais para impedir a votação. Renan era taxativo. Encontrava sempre no regimento alguma forma de derrubar o pedido oposicionista.
Por falar na oposição, ela assumiu uma atitude muito perigosa. Os líderes do DEM, José Agripino (RN); do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP); e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a sessão. É claro que seria difícil algum ministro da corte mais alta do país tomar uma decisão dessa importância em pouco tempo, mas e se acontecesse?
O presidente do Senado, Renan Calheiros, iria acatá-la? Poderia alegar que era uma interferência indevida do Judiciário, que era uma quebra da independência entre os três poderes. Afinal, mandar parar uma sessão de votação? Uma coisa é paralisar a tramitação de um projeto, outra a votação de uma medida provisória. E no caso de Renan recusar a cumprir a liminar, ele seria preso? Pela polícia do Legislativo ou pela Polícia Federal? A crise institucional estaria criada. O terceiro round não houve.