Os parentes dos mortos e dos feridos no incêndio da Boate Kiss, que
deixou ao menos 237 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem
esperar mais de dez anos para receber indenização dos responsáveis pela
tragédia. Este tipo de processo é complexo e só deve
ser concluído quando chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),
última instância a qual os envolvidos podem recorrer. A menos que os políticos do Rio Grande do Sul, façam algo para agilizar esse processo. Especialmente, o deputado federal Paulo Pimenta/PT, que preside a Comissão externa sobre incêndio na boate Kiss. Por quê, não?
Poderoso, rico e prestigiado pela presidente Dilma, o deputado federal Paulo Pimenta bem que podia ajudar o povo que o elegeu.
Como a justiça no país é lenta, as indenizações vão terminar no STJ porque as pessoas vão recorrer das decisões judiciais. É um caso extremamente complexo que envolve muitos responsáveis, tem até sócio fantasma. O deputado Paulo Pimenta, por exemplo, amigo de Dilma e do mesmo partido, poderia ajudar numa solução para essa situação, intermediando acordos com os donos da Kiss.
Em casos recentes no Brasil, como as grandes tragédias aéreas, as
famílias ainda negociam na Justiça a responsabilidade pelas mortes, o
valor e a forma de pagamento das indenizações. O
ideal seria que os parentes das vítimas da Boate Kiss se unam em associações, presididas, inclusive pelo próprio deputado,
como as que foram formadas no caso dos acidentes envolvendo as empresas
TAM e Gol.
Buscar uma ação conjunta é mais efetivo nestes
casos. Além disto, os custos são menores, compartilhados, e basicamente é
o mesmo perfil, o de perda de vidas de estudantes.
A responsabilidade sobre o incêndio será atribuída
a todos os envolvidos. A Justiça vai definir como cada um responderá pelas
perdas provocadas pelo fogo. Todos terão uma parcela de
responsabilização, mas os proprietários da boate e a banda serão os
principais acusados, isso não significa que o Estado fique de fora. Um dos integrantes da banda teria
disparado o efeito pirotécnico que provocou o incêndio. Sem falar na questão dos sócios que continua mais enrolada que rocambole.
Como o principal negócio da Kiss era o lucro,
existem poucas chances de os proprietários da Kiss terem seguro do
estabelecimento. Estes seguros são caros e o empresário não paga por
estes seguros. Ele quer mais que o consumidor se exploda.
As indenizações às famílias podem chegar a valores
equivalentes a sete salários mínimos por vítima, multiplicado pelos anos
que faltariam até que os jovens completassem 65 anos de idade.