Juiz eleitoral em SC determina que Facebook saia do ar por 24h
Um juiz eleitoral, um semi Deus, de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda
todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma
ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador. Vereador esse que deve ter ligações íntimas com o magistrado. A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.
No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu
uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole",
de crítica a um projeto turístico em Florianópolis. Uma crítica, nada mais!
Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à
reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira
anônima na comunidade. Nesse merda eu não voto nem que a vaca tussa!
Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta
quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no
país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por
descumprimento da lei eleitoral".
Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior
Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.
"Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali
publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais
depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.
A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade
chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da
desativação da página original.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses. Dr. Luiz Felipe, a liberdade de expressão nos é garantida na Constituição, além do mais sabe o que vai acontecer? Nem o Face Book vai sair do ar, tampouco vai pagar os milhões que V.Excia. determinou. Lá nos EUA o judiciário é composto por gente séria.
OUTRO LADO
A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a
Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos
implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda
eleitoral". A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.