Este é mesmo o país da piada pronta. O governo federal divulgou o mapa
dos cortes nos salários dos servidores públicos por causa da greve. Quem
lidera as estatísticas é, um doce para quem adivinhar, o Instituto
Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE). Em seguida vem a Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Pelo jeito, estavam com muita
energia para protestar contra os salários ou pouca energia para
trabalhar. Para fechar com chave de ouro, em terceiro lugar está a
Agência Nacional do Cinema. Já que não ofende, que filme será que os
servidores de lá foram ver na matinê?
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Idade nada tem a ver com senso de justiça
Wesley Brown, 103 anos, é o juiz mais velho da suprema corte americana |
“Foi bonita a festa, pá, fiquei contente”. Ficou? Certamente,
não. A música não cabe na homenagem que o ministro Cezar Peluso recebeu,
depois de dar o seu último e rigoroso voto no processo do mensalão no
Supremo Tribunal Federal (STF). Citando Santo Agostinho (“Há uma
misericórdia que pune.”), Peluso fez o seu discurso de despedida
deixando uma lição para todos os magistrados: “Nenhum juiz ciente de sua
vocação condena alguém por ódio. Nada mais que constrange o magistrado
em ter que condenar o réu em uma ação penal”. Mesmo assim, Peluso foi
rigoroso. Para o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha
(PT-SP), pediu pena de seis anos de reclusão. Isso mesmo, prisão. E foi
além. Pediu a cassação de seu mandato como deputado. Pelo jeito, o PT
nem vai esperar o fim do julgamento. O próprio partido deve cassar a
candidatura de João Paulo à Prefeitura de Osasco.
Voltando
à aposentadoria de Peluso, ele foi homenageado pelo presidente do
Supremo, ministro Ayres de Britto, que o classificou como um “juiz
eminentemente estudioso, culto, solícito, aberto”. Também falaram o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-ministro da
Justiça Márcio Thomaz Bastos, que, em nome dos advogados, pediu a
interrupção da sessão para que Peluso pudesse ser cumprimentado por seus
pares. É claro que Ayres de Britto atendeu o pedido e a sessão parou
por 30 minutos.
Dedo na ferida mesmo, no entanto, quem
pôs foi o decano do Supremo, Celso de Mello: “Os grandes juízes do STF,
como o eminente ministro, não partem jamais. Permanecem eternos na
memória e na história deste grande tribunal”, discursou, lamentando que a
Constituinte de 1988 tenha estabelecido a restrição de idade no STF.
É
esse o ponto. Nos tempos modernos, limitação em 70 anos de idade é um
contrassenso. Só para registro. Na Suprema Corte dos Estados Unidos, não
há limite algum. A aposentadoria é do foro íntimo de cada juiz.
Autocrítica
A cobertura que a mídia vem fazendo do mensalão é um verdadeiro samba do crioulo doido. Uma miscelânea de informações que demonstram o quão despreparados são muitos dos colegas jornalistas. Uns acham que é um jogo de futebol, que tudo deve ser comentado, outros tentam interpretar as frases da maneira mais absurda possível. Enfim, tem para todo gosto. Há, evidentemente, exceções. Uma delas é Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo. Assinando, desde o dia 3, a coluna com sugestivo título de "Questões de Ordem", o jornalista fala de tudo um pouco, com refinado humor e com muita sagacidade.
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
O nosso sagrado dinheirinho
O financiamento público de campanha, por enquanto, é apenas uma
ideia e uma das maiores polêmicas das discussões entre os partidos na
reforma política. Certamente, no entanto, vai ganhar força na volta –
quando for para valer, depois de outubro – dos trabalhos no Congresso.
Não é para menos. Deputados e senadores estão sentindo na pele – e no
bolso, naturalmente – os efeitos do julgamento do escândalo do mensalão
no Supremo Tribunal Federal (STF). A pressão de seus candidatos a
prefeito cresce a cada dia. Mas cadê o dinheiro? A empreiteira sumiu, os
bancos sumiram, sumiu todo mundo. O caixa e os cofres estão trancados.
Não me comprometa, é a palavra de ordem nos palanques do empresariado
este ano.
Bem, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O
contribuinte brasileiro já financia uma pequena fortuna para os partidos
políticos. De acordo com o site Contas Abertas, que vasculha como o
poder público gasta o nosso dinheirinho, o fundo partidário já recebeu,
só este ano, R$ 201,1 milhões. Por enquanto, porque o volume vai fechar
2012 em R$ 326,1 milhões. E é dinheiro só para os partidos. Já imaginou
quando os candidatos também forem incluídos?
Nada
garante, por outro lado, que, mesmo com o financiamento público de
campanha em vigor, passado o susto do julgamento do mensalão no STF, o
caixa 2 volte a funcionar. Aí, vai pelo ralo o meu, o seu, o nosso
dinheirinho dos impostos. E ainda teremos que conviver com os políticos
que têm mais acesso aos tradicionais financiadores, aqueles que, na
prática, não gastam dinheiro, fazem investimento. É uma doação aqui,
outra acolá, mais uma e outra. A fatura é apresentada na hora das
licitações, dos contratos de obras e serviços com os governos eleitos. A
conta já paga pelos contribuintes fica ainda mais alta com o
superfaturamento e outras formas de assalto aos cofres públicos.
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Eleições 2014
Deu no New York Times. Em meio a especulações de cabeças coroadas do PT
de que poderia voltar à disputa presidencial em 2014, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva foi taxativo em entrevista ao jornalão
norte-americano: “Dilma é minha candidata e, se Deus permitir, ela vai
ser reeleita”. Um grupo petista advoga a tese de que Dilma consegue se
reeleger, mas teria, pelo seu próprio estilo de atuar na política,
dificuldades em fazer o sucessor em 2018. Até porque não há, no partido,
nenhum candidato natural para cumprir este papel.
Por isso a ideia de Lula voltar em 2014 e Dilma em 2018 e, se eleita, disputar a reeleição em 2022. É o antigo sonho de José Dirceu, hoje réu do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), de o PT ficar décadas no poder. Lula, no entanto, não fecha todas as portas, ao comentar que é difícil abandonar a ideia de disputar eleições: “Não é um trabalho fácil atuar no papel de ex-presidente. A política é minha paixão”. Quem viver verá.
É claro que não poderia faltar na matéria o assunto político mais importante do país, o julgamento do mensalão no STF. Lula diz não acreditar em sua existência. Alega que a base de sustentação do governo já estava montada, que tinha maioria no Congresso por acordos políticos. Difícil é saber que tipo de acordo se faz com um Roberto Jefferson (RJ), do PTB, ou um Valdemar da Costa Neto (SP), na época dirigente máximo do PL, hoje PR. Voltando às eleições, se Lula simplifica o mensalão, não deixa de participar das campanhas pelo país afora. O jornalão dos Estados Unidos relata que ele faz campanha e grava programas para candidatos pelo país afora, tanto para petistas quanto de partidos aliados. Talvez seja a “paixão pela política”. Talvez seja um plano B de regra três para qualquer emergência daqui a dois anos, em temporada de economia em ritmo cada vez mais lento.
Por isso a ideia de Lula voltar em 2014 e Dilma em 2018 e, se eleita, disputar a reeleição em 2022. É o antigo sonho de José Dirceu, hoje réu do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), de o PT ficar décadas no poder. Lula, no entanto, não fecha todas as portas, ao comentar que é difícil abandonar a ideia de disputar eleições: “Não é um trabalho fácil atuar no papel de ex-presidente. A política é minha paixão”. Quem viver verá.
É claro que não poderia faltar na matéria o assunto político mais importante do país, o julgamento do mensalão no STF. Lula diz não acreditar em sua existência. Alega que a base de sustentação do governo já estava montada, que tinha maioria no Congresso por acordos políticos. Difícil é saber que tipo de acordo se faz com um Roberto Jefferson (RJ), do PTB, ou um Valdemar da Costa Neto (SP), na época dirigente máximo do PL, hoje PR. Voltando às eleições, se Lula simplifica o mensalão, não deixa de participar das campanhas pelo país afora. O jornalão dos Estados Unidos relata que ele faz campanha e grava programas para candidatos pelo país afora, tanto para petistas quanto de partidos aliados. Talvez seja a “paixão pela política”. Talvez seja um plano B de regra três para qualquer emergência daqui a dois anos, em temporada de economia em ritmo cada vez mais lento.
domingo, 26 de agosto de 2012
O STF corre perigo
Por MARCO ANTONIO VILLA, HISTORIADOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) - O Estado de S.Paulo
No julgamento do mensalão o Supremo Tribunal Federal
(STF) está decidindo a sua sorte. Mas não só: estará decidindo também a
sorte da democracia brasileira. A Corte deve servir de exemplo não só
para o restante do Poder Judiciário, mas para todo cidadão. O que
estamos assistindo, contudo, é a um triste espetáculo marcado pela
desorganização, pelo desrespeito entre seus membros, pela prolixidade
das intervenções dos juízes e por manobras jurídicas.
Diferentemente do que ocorreu em 2007, quando do recebimento do
Inquérito 2.245 - que se transformou na Ação Penal 470 -, o presidente
Carlos Ayres Britto deixou de organizar reuniões administrativas
preparatórias, que facilitariam o bom andamento dos trabalhos. Assim,
tudo passou a ser decidido no calor da hora, sem que tenha havido um
planejamento minimamente aceitável. Essa insegurança transformou o
processo numa arena de disputa política e aumentou, desnecessariamente, a
temperatura dos debates.
Desde o primeiro dia, quando toda uma sessão do Supremo foi ocupada
por uma simples questão de ordem, já se sinalizou que o julgamento seria
tumultuado. Isso porque não interessava aos petistas que fosse tomada
uma decisão sobre o processo ainda neste ano. Tudo porque haverá
eleições municipais e o PT teme que a condenação dos mensaleiros possa
ter algum tipo de influência no eleitorado mais politizado,
principalmente nas grandes cidades.
São conhecidas as pressões contra os
ministros do STF lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva. O
ex-presidente agiu de forma indigna. Se estivesse no exercício do cargo,
como bem disse o ministro Celso de Mello, seria caso de abertura de um
processo de impeachment.
A lentidão do julgamento reforça ainda mais a péssima imagem do
Judiciário. Quando o juiz não consegue apresentar brevemente um simples
voto, está sinalizando para o grande público que é melhor evitar
procurar aquela instância de poder. O desprezo pela Justiça enfraquece a
consolidação da democracia. Quando não se entende a linguagem dos
juízes, também é um mau sinal. No momento em que observa que um processo
acaba se estendendo por anos e anos - sempre havendo algum recurso
postergando a decisão final - a descrença toma conta do cidadão.
Os ministros mais antigos deveriam dar o exemplo. Teriam de tomar a
iniciativa de ordenar o julgamento, diminuir a tensão entre os pares,
possibilitar a apreciação serena dos argumentos da acusação e da defesa,
garantindo que a Corte possa apreciar o processo e julgá-lo sem
delongas. Afinal, se a Ação Penal 470 tem enorme importância, o STF
julga por ano 130 mil processos. E no ritmo em que está indo o
julgamento é possível estimar - fazendo uma média desde a apresentação
de uma pequena parcela do voto do ministro Joaquim Barbosa -, sendo
otimista, que deverá terminar no final de outubro.
Esse julgamento pode abrir uma nova era na jovem democracia
brasileira, tão enfraquecida pelos sucessivos escândalos de corrupção. A
punição exemplar dos mensaleiros serviria como um sinal de alerta de
que a impunidade está com os dias contados. Não é possível considerarmos
absolutamente natural que a corrupção chegue até a antessala
presidencial. Que malotes de dinheiro público sejam instrumento de
"convencimento" político. Que uma campanha presidencial - como a de
Lula, em 2002 - seja paga com dinheiro de origem desconhecida e no
exterior, como foi revelado na CPMI dos Correios e reafirmado na Ação
Penal 470.
A estratégia do PT é tentar emparedar o tribunal. Basta observar a
ofensiva na internet montada para pressionar os ministros. O PT tem uma
vertente que o aproxima dos regimes ditatoriais e, consequentemente, tem
enorme dificuldade de conviver com qualquer discurso que se oponha às
suas práticas. Considera o equilíbrio e o respeito entre os três Poderes
um resquício do que chama de democracia burguesa. Se o STF não condenar
o núcleo político da "sofisticada organização criminosa", como bem
definiu a Procuradoria-Geral da República, e desviar as punições para os
réus considerados politicamente pouco relevantes, estará reforçando
essa linha política.
Porém, como no Brasil o que é ruim sempre pode piorar, com as duas
aposentadorias previstas - dos ministros Cezar Peluso, em setembro, e
Ayres Britto, em novembro - o STF vai caminhar para ser uma Corte
petista. Mais ainda porque pode ocorrer, por sua própria iniciativa, a
aposentadoria do ministro Celso de Mello. Haverá, portanto, mais três
ministros de extrema confiança do partido - em sã consciência, ninguém
imagina que serão designados ministros que tenham um percurso
profissional distante do lulopetismo. Porque desta vez a liderança
petista deve escolher com muito cuidado os indicados para a Suprema
Corte. Quer evitar "traição", que é a forma como denomina o juiz que
deseja votar segundo a sua consciência, e não como delegado do partido.
Em outras palavras, o STF corre perigo. E isso é inaceitável.
Precisamos de uma Suprema Corte absolutamente independente. Se, como é
sabido, cabe ao presidente da República a escolha dos ministros, sua
aprovação é prerrogativa do Senado. E aí mora um dos problemas. Os
senadores não sabatinam os indicados. A aprovação é considerada
automática. A sessão acaba se transformando numa homenagem aos
escolhidos, que antes da sabatina já são considerados nomeados.
Poderemos ter nas duas próximas décadas, independentemente de que
partido detenha o Poder Executivo, um controle petista do Estado
brasileiro por intermédio do STF, que poderá agir engessando as ações do
presidente da República. Dessa forma - e estamos trabalhando no terreno
das hipóteses - o petismo poderá assegurar o controle do Estado,
independentemente da vontade dos eleitores. E como estamos na América
Latina, é bom não duvidar.
Está na sua mão
Rosto maquiado, um sorriso largo, pose de mocinho, frases de efeito,
popularidade, algum carisma, um batalhão de cabos eleitorais,
marqueteiros e a sorte está lançada. A sorte dos incautos que definem as
eleições, os que trocam o voto por favores ou alguns trocados, e a dos
que pensam e conseguem enxergar a farsa e suas consequências no conjunto
da obra, cujo resultado afeta a minha e a sua vida.
Tem candidatos para
todos os gostos. Há os que realizaram atividades coletivas
profissionais, representando sindicados associações, líderes
comunitários, pastores de igrejas, jogadores de futebol, professores e
até palhaços. Há os que querem fazer disso uma profissão ou simplesmente
tirar alguns meses de férias do serviço publico. Quase tudo, menos
conhecimento de causa e idealismo.
De cabos, sargentos, motoristas,
passando por açougueiros, locadores de vídeo, pobres e burgueses a
desportistas, radialistas vibrantes e até chapeleiros. A democracia
permite a qualquer um o que não deveria ser para ‘qualquer um’. A
política depende candidatos cuja trajetória de vida tenha sido marcada
por ações que comprovem sua vocação. Nas democracias é dado ao povo um
poder maior do que a maioria é capaz de compreender, ao fazer uso do
voto. Portanto, não basta um rosto maquiado, uma lista de promessas,
popularidade e carisma; é preciso que o candidato tenha história, seja
vocacionado e desempenhe sua missão de legislar ou de ser prefeito de
uma cidade com zelo, dedicação e conhecimento de causa.
sábado, 25 de agosto de 2012
Dilma com a faca no pescoço
O direito de um termina onde começa o do outro. É sabedoria que
as avós ensinavam aos netos desde que eram criancinhas. E a maior parte
dos brasileiros o segue à risca. Uma minoria, no entanto, prefere
colocar o seu interesse pessoal à frente do coletivo. E não poderia ser
pior a afronta que veio de um cartaz de policiais rodoviários federais
em greve. Em lugar de escrever que a paralisação dos serviços
essenciais, o que por si só já é discutível, para reivindicar melhores
salários e condições de trabalho, eles resolveram radicalizar: “Passagem
livre para traficantes e contrabandistas”. É isso mesmo, estava escrito
numa placa na Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai.
Será
que os grevistas pretendem conseguir com atitudes assim o apoio da
sociedade às suas reivindicações? Certo está o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. Ele já avisou que o governo não vai abrir mão de abrir
processos disciplinares contra os policiais, não apenas os rodoviários,
mas também os da PF, que extrapolaram no direito de greve. Não poderia
ser de outra forma.
Aliás, os chefes de delegacias da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) já facilitaram o trabalho do Ministério
da Justiça: entregaram os cargos que ocupam, que são de confiança. Pois
é, já que a desconfiança da sociedade é clara e objetiva, nem precisam
ser reconduzidos. Certamente haverá gente mais séria disposta a ter a
gratificação do cargo.
O que o governo não pode fazer – e
é essa a determinação da presidente Dilma Rousseff – é ceder a esse
tipo de pressão, que fere a lei e é feita exatamente por quem tem a
obrigação de por ela zelar. Brigar por salário é direito de todos os
trabalhadores, inclusive os servidores públicos. Dar murro em ponta de
faca é, desculpe a expressão, estupidez!
Juiz de Gramado/RS, Vancarlo André Anacleto, escapa de pedágio, mas morador tem que "pastar"
Por Flávio Guimarães - SP
Esta eu escrevo pensando no quanto vai
“espumar de raiva” o colega jornalista Eduardo Homem de Carvalho, do
Rio de Janeiro. Carvalho, à quem trato de Homem, mantém um blog que
leva o próprio nome; www.eduardohomemdecarvalho.blogspot.com
Opositor
ferrenho de autoritarismos e comportamentos, no mínimo, recrimináveis
de alguns magistrados (e não da Justiça, óbvio), em qualquer
oportunidade Homem desce o sarrafo, como se diz “no popular”. Os
leitores que o acompanham sabem disso.
Essa,
digamos, fixação do colega já custou a ele muita dor de cabeça e alguns
empregos. Pressionados pelos atingidos (entendam-se os juízes
retratados nos textos do “hómi”), os patrões não resistem e dão ao
indigitado, feroz digitador, o temido “bilhete azul”.
Até
um colega famoso, dono de site jornalístico e que também atua na TV,
não teve complacência e meteu o “pé no traseiro” “do” Homem. (o próprio
Homem conta essa passagem, no post “Ossos
do ofício”, diria meu colega carioca. É o preço para se manter a
dignidade, eu digo. Cabeça erguida, Homem, e dedos pra que vos quero.
(dica, no fim).
Bem, mas o
que eu quero usar como provocação ao Homem é a notícia de que no Rio
Grande do Sul, a Justiça concedeu liminar a um magistrado que, dessa
forma, ficou livre de pagar pedágio para ir trabalhar. O juiz em questão
mora em uma cidade e trabalha em outra, a cerca de 30 quilômetros.
O
despacho (andamento ao processo) afirma que o gasto diário de R$ 15 é
altíssimo. Por enquanto, Vancarlo André Anacleto, o favorecido, não está
pagando para transitar pela rodovia. Instalaram chip no carro dele,
semelhante ao “Sem Parar”, usado aqui em São Paulo, mas a
concessionária Brita Rodovias, que explora o serviço naquele trecho de
estrada, vai recorrer e cobrar retroativamente o que o juiz deixar de
pagar.
Não quero fazer
fofoca, mas tomando por base os escândalos recentes dos salários dos
juízes do Rio de Janeiro, fiquei pensando... Segundo o site de notícias
jurídicas JusBrasil, além do salário, os magistrados recebem auxílio (benefício em dinheiro) para quase tudo. Na lista, está o auxílio-locomoção.
Em
nome da isonomia, princípio assegurado pela Constituição, segundo o
qual todos são iguais perante a lei, não podendo haver nenhuma distinção
em relação a pessoas que estejam na mesma situação (Aulete Digital),
Anacleto também deve receber o tal auxílio. Será que, com a liminar, o
respeitável representante da Justiça está devolvendo o dinheiro ao
Estado?
E, outra coisa: se
o juiz, que recebe o reembolso pelo que gasta, considera um absurdo o
preço do pedágio, o que deve achar o cidadão brasileiro que não tem
privilégios e “morre” com uma bela soma por mês, sem choro nem vela?
Para
encerrar, peço que você observe dois detalhes curiosos: o juiz Anacleto
mora em Gramado/RS, mas não vai “pastar” no posto de pedágio, ao
contrário dos demais moradores da cidade.
Eu
disse dois detalhes, não disse? Pois é, o segundo detalhe é que a
cidade onde trabalha o juiz é Igrejinha/RS. Desde o princípio eu
desconfiei, mesmo, que isso era coisa de “igrejinha”.
—Excelência, assim não dá! Assim, não é possível! Desse jeito, meu colega Homem vai bater com as dez, pô! A informação é da Agência de Notícias Jornal Floripa, aqui.
*** *** *** *** *** ***
*Dica:
Adaptei a frase “pernas, pra que te quero” quando sugeri ao colega
Homem que continue a escrever como gosta e me lembrei de uma dica de
Português.
Segundo o
professor Pasquale Cipro Neto, não se pode misturar o substantivo
feminino “pernas”, no plural, com o pronome pessoal do caso oblíquo
“te”, da segunda pessoa do singular.
Dessa
forma, o correto é “pernas, pra que vos quero”. Decidi acatar o mestre e
cheguei a uma conclusão. Pode ser correto, sim, mas é muito estranho,
não?Dita do jeito
popular, “pernas, pra que te quero” soa melhor. Pernas, pra que vos
quero, não dá. A amazona, acima, que o diga. O uso do cachimbo já fez a
boca torta. Arre, égua!
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Querido ministro lewandowski
O ministro disse que o juiz tem que julgar com as leis, com independência e com sua consciência. Ledo, engano doutor. Tem mais!
Um juiz da suprema côrte, antes de qualquer coisa, deve julgar de acordo com os anseios da sociedade, e a sociedade não aguenta mais impunidade, corrupção, desvio de verbas públicas. Não é a tôa que o judiciário encontra-se na rebeira de todas as pesquisas de opinião além de estar desmoralizado graças a bizarras decisões como a que v.exia. proferiu ontem, ao absolver João Paulo Cunha, Marcos Valério entre outros acusados do esquema mafioso do mensalão.
V.Exia. também expõe o STF ao escármio e trai seus pares, como fez com o ministro relator, Joaquim Barbosa, que fundamentou seus votos de forma brilhante e coerente. V.Exia é a maior prova de que a política não pode se misturar com o Poder Judiciário. Sim, porque o ministro foi nomeado pelo seu amigo e ex-presidente Lula e nesse caso foi uma nomeação 100% política. Resultado: é hora do ministro dar sua gorjeta a quem lhe serviu tão bem.
Espero, sinceramente, que na segunda-feira o ministro Joaquim Barbosa desmonte seu voto para alívio da nação!
Um juiz da suprema côrte, antes de qualquer coisa, deve julgar de acordo com os anseios da sociedade, e a sociedade não aguenta mais impunidade, corrupção, desvio de verbas públicas. Não é a tôa que o judiciário encontra-se na rebeira de todas as pesquisas de opinião além de estar desmoralizado graças a bizarras decisões como a que v.exia. proferiu ontem, ao absolver João Paulo Cunha, Marcos Valério entre outros acusados do esquema mafioso do mensalão.
V.Exia. também expõe o STF ao escármio e trai seus pares, como fez com o ministro relator, Joaquim Barbosa, que fundamentou seus votos de forma brilhante e coerente. V.Exia é a maior prova de que a política não pode se misturar com o Poder Judiciário. Sim, porque o ministro foi nomeado pelo seu amigo e ex-presidente Lula e nesse caso foi uma nomeação 100% política. Resultado: é hora do ministro dar sua gorjeta a quem lhe serviu tão bem.
Espero, sinceramente, que na segunda-feira o ministro Joaquim Barbosa desmonte seu voto para alívio da nação!
Mais Cachoeira
A choradeira é tanta que a volta aos trabalhos no Congresso em
outubro promete uma surpresa, envolvendo a reforma política. Seria
otimista demais supor que ela vá, finalmente, sair do papel, do campo
das boas intenções. Mas boa parte dos deputados e senadores, quando
retornarem a Brasília, provavelmente terão uma nova bandeira política: o
financiamento público das campanhas eleitorais. É que a necessidade faz
o monge.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha
(PT-SP), que aliás é candidato a prefeito de Osasco (SP), está lá
sentado no banco dos réus. Ou melhor, não está, mas deve estar vendo
pela TV. Sem detrimento de outros crimes de que foi acusado, João Paulo
está sendo punido por ter pedido R$ 50 mil a Delúbio Soares, então
tesoureiro petista, para fazer pesquisas eleitorais em sua cidade. E
ainda mandou a mulher buscar o dinheiro. Não foi à toa que o ministro
revisor Ricardo Lewandowski o inocentou.
É esse o ponto. Esta é a
eleição do “apertem os cintos que o dinheiro sumiu”. A torneira da grana
fácil de empreiteiras, bancos e outras empresas que antes jorrava nas
campanhas está fechada. O empresariado, em plena temporada de julgamento
do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), não quer nem pensar nas
doações ocultas, no famoso caixa 2. E muito menos nas doações oficiais,
para não serem acusados depois, no caso de conseguir contratos com o
poder público, de terem ajudado em troca de obras e serviços.
É
por isso que as reclamações não respeitam cor partidária. Se tucanos e
petistas são rivais, neste assunto as cores se misturam. Nenhuma
campanha está no azul do PSDB. Todas estão no vermelho do PT. O que era
apenas um sinal amarelo de alerta agora virou uma placa que os
tradicionais financiadores de campanha passaram a respeitar à risca: “Na
dúvida, não ultrapasse”.
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
O que fará o PT pra continuar no poder
Envolvido no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal
(STF), José Dirceu, quando era ministro da Casa Civil, era o grande
mentor do projeto de poder do PT. Ele ainda dá seus palpites, mas está
completamente afastado do poder decisório dentro do partido. Suas
idéias, no entanto, ganharam vida em vozes cada vez mais frequentes nas
discussões internas. Uma delas é uma espécie de plano B para as próximas
eleições. Plano B não. Melhor dizendo: plano L, de Lula.
O
objetivo petista é se manter por décadas no poder. Por isso cresce a
tese entre alguns de seus caciques de que a presidente Dilma Rousseff,
mantido o estilo atual de pouco ligar para as questões políticas e as
condições econômicas, teria grande chance de se reeleger em 2014, mas
grandes dificuldades para fazer o seu sucessor.
Afinal,
quem tem a incrível capacidade de transferir votos é o ex-presidente
Lula, que tirou da cartola o nome de sua ministra-chefe da Casa Civil,
que até então nem eleição havia disputado, saiu pelo país afora e fez
dela a sua sucessora. Dilma, além de não ter a mesma capacidade de
transferência de Lula, impede, com seu estilo centralizador, que novas
lideranças possam surgir dentro do partido, “não deixa ninguém crescer”,
para usar as palavras de um petista de costas largas.
Por
isso o plano L. Lula voltaria a ser o candidato em 2014. Pelas
pesquisas atuais, quase imbatível. Em seguida, viria o plano D, de
Dilma. Ela seria a candidata em 2018, com mandato até 2022.
Este
é o jeito PT de ser, de olho no poder. Só que por debaixo dessa ponte
ainda há a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016, muitos gols a
serem marcados e muitos recordes a serem quebrados. Ou será que o PT vai
bater o recorde de permanência no poder no Brasil?
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
A cachoeira que rolou na Câmara
Teria sido uma sabotagem? Quem sabe um atentado para atrapalhar as
investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)? Foi apenas uma
coincidência ou um aviso do que vem por aí? O fato é que uma verdadeira
cachoeira despencou nos corredores da Câmara dos Deputados na
segunda-feira. Oficialmente, de acordo com o corpo técnico da Casa, o
motivo foi o rompimento de uma rede de hidrantes do eixo monumental em
Brasília, endereço do Palácio do Planalto, que nada tem com isso; do
Congresso, em plena atividade da CPI, se é que é possível dizer isso em
temporada de recesso branco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), onde
chove condenações nos votos do relator do processo do mensalão, ministro
Joaquim Barbosa.
A cachoeira, finalmente, tornou-se realidade na Câmara dos Deputados. Será que pode-se dizer o mesmo da CPI que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira e suas ligações perigosas com o poder público por meio da Delta Construções? É fato que jorraram denúncias de corrupção, muitas das quais vão ficar para trás, entre elas as que deveriam investigar os negócios da empreiteira com os governos do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Depoimentos bombásticos na CPI poderiam provocar uma verdadeira tempestade política no país, mas os convocados pela comissão se reservam o direito de permanecer calados, por força de liminares obtidas na Justiça. Com isso, avanços que a investigação feita no Congresso poderia conseguir fazer vão por água abaixo, pouco conseguem alcançar. O que leva a pensar. Na Câmara dos Deputados, onde a CPI mista se reúne, o mundo quase veio abaixo com a cachoeira que jorrou por seus corredores. E fica a pergunta que não quer calar: “Será que a Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira também vai fazer água? Façam as suas apostas.
A cachoeira, finalmente, tornou-se realidade na Câmara dos Deputados. Será que pode-se dizer o mesmo da CPI que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira e suas ligações perigosas com o poder público por meio da Delta Construções? É fato que jorraram denúncias de corrupção, muitas das quais vão ficar para trás, entre elas as que deveriam investigar os negócios da empreiteira com os governos do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Depoimentos bombásticos na CPI poderiam provocar uma verdadeira tempestade política no país, mas os convocados pela comissão se reservam o direito de permanecer calados, por força de liminares obtidas na Justiça. Com isso, avanços que a investigação feita no Congresso poderia conseguir fazer vão por água abaixo, pouco conseguem alcançar. O que leva a pensar. Na Câmara dos Deputados, onde a CPI mista se reúne, o mundo quase veio abaixo com a cachoeira que jorrou por seus corredores. E fica a pergunta que não quer calar: “Será que a Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira também vai fazer água? Façam as suas apostas.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Eduardo Paes e mais protestos
No dia 13 de agosto, o prefeito do Rio de Janeiro, Edurado Paes, desembarcou no aeroporto internacional da cidade trazendo a bandeira das olimpíadas. Depois de desembarcar, o gerente municipal deu uma entrevista coletiva para a imprensa. O Brasil é o próximo palco do mega-evento, que acontecerá em 2016. As olimpíadas do Rio de Janeiro estão servindo de motivo para o despejo forçado de várias favelas e bairros pobres que ocupam as regiões nobres da cidade. Por esse motivo, um grupo de manifestantes do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas se reuniu às portas da coletiva de imprensa no aeroporto internacional em um animado protesto contra as remoções. Em um teatro emprovisado, os maniestantes imitaram o prefeito e seu tradicional discurso anti-povo.
Na saída do aeroporto, atletas olímpicos brasileiros, medalhistas nas olimpíadas de Londres, receberam panfletos do movimento contra as remoções. Entre os atletas que demonstraram apoio ao protesto estavam a saltadora Maurren Maggi; o velejador Robert Scheidt e os irmãos boxeadores Esquiva e Yamaguchi Falcão.
Link para o video: http://youtu.be/p-NYR3AUtu0
Link para o video: http://youtu.be/p-NYR3AUtu0
Foi dada a largada
Ainda tem o mensalão, que pode trazer emocionantes novidades nos
próximos dias. Não é uma novela, perdeu audiência depois dos primeiros
capítulos, mas pode recuperar o ibope, à medida que começarem a ser
sentenciados os acusados de participar do esquema que abalou o primeiro
mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só que, a partir
de hoje, o mensalão ganha concorrência: começam os programas dos
candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte e em outras grandes cidades de
Minas, as dos maiores colégios eleitorais. Se vão atrair a atenção dos
eleitores, ainda tão longe da eleição, é outra história. Só não
conseguem interferir no horário da novela. O jornal começa mais cedo
para que que os programas eleitorais não atrasem sua exibição.
Certamente, por enquanto, não terão tanto impacto assim. Mais perto do
dia da eleição é outra história.
Só que tem um detalhe: começam
também as inserções de 30 segundos, as propagandas que se misturam com
os comerciais normais dos anunciantes tradicionais. Essas, sim, têm
muito mais efeito. São vistas sem preconceito, passam ali na TV sem que o
telespectador esteja ligado em uma questão política. É por isso que o
marketing prevalece tanto.
Saem de campo os estrategistas
políticos e entram em cena os marqueteiros de plantão. Bem, Duda
Mendonça, réu do mensalão, está meio de lado. Mas há outros disponíveis
no mercado. Uma propaganda benfeita pode alavancar – e muito – uma
candidatura. Uma malfeita pode tirar pontos. E ainda é preciso saber
fazer a dosagem certa, usar a linguagem que o eleitorado quer ouvir,
conseguir transmitir sinceridade e confiança. Em 2008, Leonardo Quintão,
candidato do PMDB, surpreendeu. “Faz um joia aí”, saiu falando no rádio
e na TV. Conseguiu ir para o segundo turno. Continuou fazendo um joia
aí, fórmula que já tinha se esgotado. Foi joia para Marcio Lacerda
(PSB), que agora disputa a reeleição.
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Eleições diárias. Eu apoio!
Pensando bem, eleições no Brasil deveriam ser diárias... Iríamos resolver a metade dos nossos problemas, principalmente os de cunho social. É certo que o custo desta proposta poderia ser um argumento negativo, mas “de que vale um olho para o cego se a ele for dada a luz?” E olha que neste aspecto, todos, sem exceção, teríamos condições de ver a luz.
Digo isso porque nunca vi um período tão milagroso, tão bonito! Nem ao Natal se compara... Inimigos se tornam amigos da noite para o dia. Canalhas se transformam em homens de bem. Criminosos ganham a alforria popular. A esperança ressurge como um manancial de águas limpas. Todos se abraçam.
Aqueles que se odiavam passam a se amar. Já pensou se isso ocorresse diariamente? No período eleitoral passamos a viver um conto de fadas. O país se transforma na verdadeira Ilha da Fantasia. É certo que para alguns amigos, ou que se dizem amigos, as eleições apresentam o fenômeno de os fazerem inimigos, mas no dia seguinte, tendo novas eleições, isso se transformaria novamente e assim sucessivamente até o dia em que cada um cuidaria “apenas do seu quadrado”. Nisso, afinal, consiste o perdão. Ainda bem que é assim.
Por isso digo que eleições a cada dois anos é pouco para quem acredita na verdadeira transformação da natureza humana. Fica aqui a minha sugestão: Eleições diárias. Cada dia um novo governante. Cada dia um novo legislador. Num dia eu serei o candidato. No outro você.
O que acha??? Boa proposta não? E não se fala em barganha para isto. Com o sorriso e a sensação de amizade que vemos nos candidatos e no próprio povo durante o período eleitoral, não precisaríamos mais de penitenciárias, de hospitais, não teríamos mais ladrões, corrupção nem pensar, todos, literalmente todos, viraríamos verdadeiros “políticos” no significado mais puro da expressão, mesmo sabendo que toda regra tem exceção, ainda que em minoria. Neste país, enquanto nos for dado o direito de pensar, ainda poderemos acreditar em milagres, por ora, a cada dois anos é certo, mas que eles acontecem, ahhh eles acontecem...
Não é crime assalariado dos Poderes Públicos morarem na Vieira Souto, São Conrado, Barra da Tijuca, em apartamentos de milhões de dólares. Tão pouco indicio, usar aquele carrinho de milhões de reais comprado com o salário retirado do suor e da fome, da desgraça alheia dos menos favorecidos.
Lutar contra tudo isso neste Brasil é um perigo... Quando se tem a dignidade de colocar as algemas no lugar certo, na hora certa !!!
Muito cuidado você pode estar fazendo APOLOGIA AO CRIME, com agravante de ser contra Autoridade constituída...
Apologia ao crime
Afinal como o policial deve classificar esse delito cada vez mais comum a partir do século XX. Fala-se muito deste modelo de Crime. Como identificar nas palavras o verdadeiro apólogo. Os exemplos também fazem parte desta apologia ao Crime?
Um grande estadista Norte Americano diz em seu discurso a seguinte frase; “Quando mentir ao povo faça com grandeza assim será mais fácil deles acreditarem”.
Um psiquiatra forense Brasileiro num desses programas de TV, disse que o morro do Juramento, onde supostamente nasceu o CV, tem esse apelido, pois lá foi feito um pacto onde o Comando Vermelho arrecadaria e jamais deixaria a pobreza e o favelado socialmente desamparado, uma vez que o Estado não estava assumindo suas obrigações.
O Poder Judiciário intencionalmente ou não, por morosidade ou deficiência, quiçá má fé, seja lá por que for, mantem acesa a chama da impunidade. Com dois pesos e duas medidas afrontam e desafia a população sobre tudo a menos abastada.
O Poder Público, sobretudo o Poder Legislativo e Tributário, nem se fala. De promessas falaciosas, mentiras, distorções criativas, novas Constituintes, nos Decretos Lei os subterfúgios protecionistas articulam salários, impostos e bi-tributações, sanções cuja vírgula enaltece o colarinho branco e incrimina a cidadania.
Na verdade, todos na medida do seu nível sociocultural parecem se defender, uns vendendo Drogas, Seqüestro, Contravenção, desvio de verbas na saúde publica. Outros vendendo sentenças condenatórias ou liberatórias se omitindo e fingindo não ver ou não saber. E tem também esses promitentes estelionatários que se locupletam através de Atos administrativos e Medidas Provisórias que se tornam permanentes e lesivas, sequer sendo molestados.
Em outras palavras, mudam as cabeças, mas a APOLOGIA é sempre a mesma, do Crime para o Criminoso organizado ou da periferia. Um sanguinário rolo compressor onde quem clama não é mais nem menos arrazoado do que aquele que profana, pois este clama em seu pessoal beneficio travestido do coletivo, seguindo a mesma receita do profano. E ai se instalou a Lei da vantagem, a lei da usura, a lei do meu pirão primeiro.
A policia via de regra recebe a pressão maior e a ingrata incumbência de reverter esse quadro; então tem que ser multifuncional, por um lado usa a caneta, de outro a metralhadora, mais a frente os “argumentos”, mesmo assim não ouvidos os esforços vira a palmatória dos quadrilheiros. Ninguém assume nada e todos empurram o abacaxi pra cima dos desasistidos, famintos e preparadíssimos policiais da PMRJ. Sim, porque se não fossem preparados não suportariam esse turbulento cenário das cínicas apologias.
Não é crime faltar hospitais, escolas, equipamentos e salários aos policiais, as forças armadas, inventar impostos, não ter moradia e proteção condizente às famílias, não ter cadeias que recuperem.
Trem bala é o cacete!
Ouço falar muito sobre o transporte ferroviário feito pelos 'trens-Bala'
existentes nos países mais desenvolvidos. Já ouvi engenheiros
especializados comentar que esse tipo de trem é deficitário. Fico
pensativo sobre essa pretenção do governo em implantar esse tipo de
trem, entre Campinas, São Paulo e Rio. Mais ou menos 500 quilômetros de
extensão com um custo que certamente daria para implantar uma malha
ferroviária de norte a sul e centro-oeste com ferrovia, vagões de
primeira qualidade e com velocidade de 100 Km/h por hora, podendo
atender satisfatoriamente a demanda em quase todo o Brasil.
Caos na educação
Cotas e Enem para que servem, se o ensino continua ruim, não se consegue
melhorá-lo? Isso não há quem negue e a notícia de que na universidade
há um enorme número de estudantes que não sabem interpretar textos
contradiz o alegado sucesso do Ministério da Educação nesse campo. O
ministro Aloizio Mercadante afirma querer melhorar o ensino com a
instituição da escola em regime de tempo integral. Faço parte de uma
geração que não frequentava a escola em tempo integral. Nessa época não
havia cotas nem Enem para melhorar a qualidade do ensino. Ensinava-se e
ponto. O ensino era de qualidade. Já que o ministro se interessa em
melhorar o ensino (embora venha fracassando até o presente momento),
deveria ele deixar de pensar em modelos e estatísticas, e propor-se a
gastar o dinheiro de seu ministério fazendo tudo o que seja necessário
para melhorar o corpo docente.
domingo, 19 de agosto de 2012
Os mequetrefes
"Geiza era uma funcionária mequetrefe..." |
Os advogados já jogaram a toalha. Pelo menos em relação ao voto do
relator, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do escândalo do
mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo de tanta apreensão é
que Barbosa pediu a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados
João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro, porque o saque que a
mulher dele fez – R$ 50 mil para a campanha de um correligionário em
Osasco (SP) – não foi registrado no Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf). É, pode ser. O fato é que o PT já cogita tirá-lo da
disputa pela Prefeitura de Osasco.
Sem querer bancar o mequetrefe,
é cedo ainda para fazer qualquer previsão. Muita água ainda vai rolar
por baixo da ponte em que os demais ministros vão passar antes de
proferirem seus votos. Aliás, em tempo, mequetrefe é “aquele indivíduo
que se mete onde não é chamado”. E foi termo usado por um dos advogados,
que defende uma secretária, no julgamento. Pois é, bancar o mequetrefe
no Supremo é muita cara de pau.
Os defensores dos réus no
processo, no entanto, como bons mequetrefes, jogam todas as suas fichas
no voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que já tem discordado
do relator em várias questões. É puro exercício de adivinhação.
Cabeça de juiz e mineração, só depois da apuração (a barriga de mulher foi excluída do ditado depois do ultrassom). E nove ministros ainda vão participar do debate, vão trazer seus argumentos, podem convencer alguns colegas a mudar os votos, podem enriquecer os argumentos de acusação ou de defesa. O que se ouve atualmente no meio político e também entre os juristas é pura especulação. O Supremo Tribunal Federal dará o seu veredicto. E quando ele sair não mais poderá haver contestações.
sábado, 18 de agosto de 2012
Mensalão e feriadão
Ministro Dias Tófolli... nana-nenê! |
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) teve ontem
seu momento de feriadão. A rima é pobre, mas é fato que não houve
sessão na sexta-feira. Afinal, os ministros e ministras não são de ferro
e as sessões são realmente cansativas. Eles trabalham em média 6 horas por dia, tem amplos gabinetes, carros com motorista, um infindável número de mazelas - uma vida realmente sofrida!
Só que,
mesmo no feriadão, os ministros tomaram uma decisão importante e
conseguiram, pelo menos por ora, encerrar uma polêmica entre o relator,
Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandovski. Barbosa quer julgar
os réus por tipos de crime. Lewandovski preferia fazer o julgamento em
bloco no final das alegações do relator. Prevaleceu a tese de Barbosa.
Já
na quinta-feira, Lewandovski tinha admitido que seria voto vencido. Ele
e Barbosa têm feito uma guerra jurídica surda desde o início dos
trabalhos do Supremo nesse caso. Até com cenas que, no mínimo, fazem
estranhar os mais acostumados aos ritos jurídicos na mais alta corte do
país. Mas deixa para lá, a gente tá acostumado com baixaria até mesmo na Suprema Côrte do pais. Os embates, pelo menos, servem para animar um
pouco as discussões e tirar um pouco do sono da plateia.
Ao
participar da cerimônia de posse de procuradores federais que vão
reforçar a Advocacia Geral da União, o presidente do Supremo, ministro
Ayres de Britto, confirmou que será seguido o rito sugerido pelo relator
Joaquim Barbosa. “Vai ser fatiado, de acordo com a metodologia adotada
pelo ministro Joaquim Barbosa quando do recebimento da denúncia. Mesmo
método, por capítulos”, explicou Ayres de Britto.
Como prevaleceu o voto
por bloco, os ministros bem que deveriam ter aproveitado e comido
também um bom bolo de chocolate. Devidamente fatiado, é claro. É
importante salientar que estamos falando de bolo de chocolate, que fique
bem entendido. Afinal, fatiado como será o julgamento, algum gaiato
poderia dizer que era uma pizza. Tudo indica até agora que não será.
Inoperância do judiciário quando a questão é a remoção de favelas
No dia 16 de agosto, moradores da Vila Autódromo, na zona oeste do Rio de Janeiro foram à prefeitura entregar o projeto de reurbanização da favela ao prefeito Eduardo Paes. O projeto foi feito por arquitetos, engenheiros, urbanistas e estudantes para ser uma alternativa à remoção das cerca de 500 famílias que vivem há mais de 40 anos no local. Segundo a secretaria de habitação do município, a remoção faz parte dos planos de construção da Cidade Olímpica onde hoje existe o autódromo de Jacarepagua. Na entrada do prédio da prefeitura, o presidente da associação de moradores da Vila Autódromo, Altair Guimarães, falou um pouco das inúmeras tentativas dos gerenciamentos de turno de remover a favela.
Altair criticou a inoperância do poder judiciário ao tratar a questão das remoções de favelas para os mega-eventos. O presidente da associação de moradores da Vila Autódromo terminou dizendo que o município do Rio de Janeiro se transformou em uma cidade com espaços somente os ricos.
Altair criticou a inoperância do poder judiciário ao tratar a questão das remoções de favelas para os mega-eventos. O presidente da associação de moradores da Vila Autódromo terminou dizendo que o município do Rio de Janeiro se transformou em uma cidade com espaços somente os ricos.
Clique para assistir: http://youtu.be/JsiHFB_6ZYw
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Massacre covarde contra mineiros
Nós repudiamos veementemente o
covarde assassinato dos trabalhadores da mina de platina da empresa
Lonmin PLC, em Marikana, no noroeste da África do Sul, em greve por
direitos e melhores salários. O brutal massacre ocorreu na quinta-feira,
dia 16 de agosto, no momento em que os operários estavam em
manifestação. A polícia montou um cerco contra os trabalhadores e atirou
com fuzis assassinando dezenas de pessoas. Até o momento, a confirmação
é de 36 mortes. O Ministério da Polícia sul-africano admite a
possibilidade de aumento no número de mortos, uma vez que “muita gente
ficou ferida”. Covardes!
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