Os escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes provocaram atrasos na execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O balanço apresentado ontem de manhã pelo governo revela que as mudanças no comando da pasta, por causa das denúncias de irregularidades, deixaram um saldo de 18 licitações para projetos em rodovias e ferrovias revogadas e 31 suspensas. Desse total, apenas 14 serão retomadas ainda este ano. É a primeira vez desde o lançamento do PAC, em 2007, que o Executivo admite atrasos na execução por causa da corrupção instalada na Esplanada.
De acordo com o balanço apresentado, apenas 11,3% das ações previstas no PAC 2 para serem realizadas até 2014 haviam sido concluídas até setembro deste ano. No governo Dilma, o PAC perdeu velocidade. Entre janeiro e junho, foram executados R$ 86,4 bilhões. Entre abril e outubro de 2010, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a execução chegou a R$ 95,7 bilhões. Os gastos totais do PAC 2 atingiram R$ 955 bilhões. No início deste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 18 obras do PAC devido a irregularidades. Em 2009, relatórios do TCU sugerindo o mesmo tipo de ação motivaram críticas do ex-presidente Lula, sob a alegação de que o órgão estaria aparelhado pela oposição.
Apesar dos atrasos e das paralisações, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, viúva do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel/PT, assassinado, negou que tenha ocorrido diminuição dos investimentos no PAC. Segundo ela, o que houve foi uma “pequena redução” no investimento geral. A ministra reputou essa queda ao fato de tratar-se de um período de “início de governo”, com muita “mudança de ministros da equipe”, o que levou à revisão de diversos projetos que estavam em andamento.
Os dados apresentados do PAC 2 mostram que das 42 licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que estavam em andamento na época da troca de comando na pasta dos Transportes, 14 foram revogadas e outras 27, suspensas. Das interrompidas, o balanço informa que 14 poderão ser retomadas ainda este ano.
Miriam Belchior afirmou que o governo pretende retomar até o fim do ano parte das licitações de rodovias e ferrovias submetidas a ajustes, mas que a conclusão desse processo de revisão será apenas no primeiro trimestre de 2012. O governo decidiu fazer ajuste nas licitações depois da série de denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes e os órgãos responsáveis pela execução de obras. Uma das principais mudanças que passaram a vigorar é a exigência de apresentação de projetos executivos antes da licitação de obras para a área.
Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a crise no ministério não afetou o desempenho da pasta.Como sempre tá tudo muito bem obrigado...