No programa "Globo News Painel", apresentado no último 16 de julho, o professor de história Antônio Villa da Universidade de SP, falando sobre corrupção no Brasil, foi enfático: "o pior dos três poderes é o judiciário", e explica porque. Assista o vídeo.
domingo, 17 de julho de 2011
Lá vem o STF de novo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP)defendeu da tribuna do Senado,e também em seu perfil no microblog Twitter, que todos os brasileiros sejam consultados sobre o plebiscito que vai decidir pela criação de dois novos estados, Tapajós e Carajás, a serem desmembrados do Pará. A lei diz que para a criação de novos estados tem de ser consultada a população diretamente interessada. É aí que mora a divergência.
Quem são os diretamente interessados? Todos os brasileiros, como defende o senador Suplicy? Só os moradores do estado que vai ser fatiado? Ou toda a região Norte do país?
Temendo questionamentos a respeito desse assunto, os defensores da proposta aprovaram por unanimidade, em maio, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acaba com a dúvida que existe quanto à interpretação da Constituição Federal sobre o tema. Mas, a proposta ainda não foi votada pelo plenário. O plebiscito já tem data marcada. Se o calendário for seguido, ele deve ser realizado em 11 de dezembro. No mês que vem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública para esclarecer como será a campanha a favor e contra a divisão do Pará. No entanto, quem vai dar a palavra final sobre o tema é o Supremo Tribunal Federal (STF).
A corte já engavetou um mandado de segurança impetrado por um deputado estadual do Pará contra o plebiscito. Agora, terá de analisar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a não inclusão de todos os eleitores na consulta sobre a redivisão do Brasil. Caso todos os eleitores sejam incluídos, a polêmica proposta de novos estados pode não vingar. Se o quórum for reduzido para os eleitores paraenses, a chance dos novos estados é maior.
O fato é que a decisão do Congresso de aprovar a consulta sobre a divisão do Pará abriu a porteira para novos estados, e o que não faltam são propostas nesse sentido no Congresso Nacional. Por isso, a decisão do STF sobre quem vota ou não pode ser a pá de cal no desejo de redividir o Brasil. É bom ficar de olho.
TV suruba
Quanta saudade tenho de quando a televisão ainda podia ser assistida, sem restrições, por crianças e adolescentes, até altas horas. Bem diferente do que se vê atualmente. Hoje, a maior parte da programação dos canais abertos da TV brasileira é de baixo nível. Isso é evidente principalmente no conteúdo das novelas. Estão no ar tramas que têm em sua narrativa vilões bem vestidos, sexo e traição, patrão com empregada, irmão com irmã, homem com homem, mulher com mulher, mãr de família com garoto de programa etc. Considero esse tipo de conteúdo um absurdo. É um atentado contra a moral em pleno horário nobre.
Recordo, em contrapartida, de belíssimas novelas, como Cinderela 77, da extinta TV Tupi - que maravilha. Kkkkk!!! Havia o bem e o mal, tinha um grande amor, jogo de interesses e famílias em choque, mas acima de tudo havia muita fantasia e ingenuidade. Sou contra a censura da forma como foi feita na época da ditadura. Acredito, porém, que deveria haver um método para que as emissoras inserissem em suas grades programas mais educativos e de bom nível para serem assistidos por toda a família. Não a baixaria que vemos atualmente. Mas, que é bom... é!
Conselho de Segurança é o cacete!
O Brasil busca ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, hoje privilégio exclusivo dos EUA, Rússia, França, Inglaterra e China. Para quê? Segundo o artigo 27 da Carta das Nações Unidas, um único membro permanente pode vetar decisões tomadas por nove ou mais de seus componentes, inclusive dos outros quatro permanentes. Há propostas de reforma que preveem a inclusão de países da Ásia, América do Sul, Europa e África nesse seleto grupo permanente. Índia, Japão, Alemanha e Brasil encabeçam os pleiteantes. Brasil e Japão, aliás, são os países que mais foram eleitos: 10 vezes cada. Mas, mesmo o Brasil tendo esse perfil pacifista, simpático, alegre, saltitante, corrupto e pujante, por que há tanta resistência à sua entrada no Conselho? Da Argentina é compreensível, mas China, que nos quer como parceiros econômicos de primeira linha, não. E os EUA ainda nos enxergam como “quintal”. O fato é que os cinco não vão abrir mão de sua exclusividade. Então, por que em vez de buscar apoio para o Conselho de Segurança não articular a sua extinção? Será que o poder de veto dos cinco também valeria numa Assembleia Geral?
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