Juiz sorridente |
Vou fazer das palavras de "Aciléia Cunha", as minhas palavras. Um ranço do antigo coronelismo que ainda perdura entre nós. Eles, os representantes, consideram-se acima da lei. Vejam o caso do magistrado juiz João Carlos de Souza Correa. Sua foto no GLOBO, sorridente, cheio de si, como a dizer: "Fui parado e atuado numa blitz da Lei Seca, e daí? Sou um juiz magistrado, inimputável, estou acima da lei." Estava ele dirigindo um carro sem placa e sem a carteira de habilitação no momento da abordagem... ao verificar a data da nota fiscal, a funcionária constatou que o período de 15 dias para o emplaca-mento havia expirado e que o carro seria rebocado. O dr. juiz magistrado, num gesto de bravura e revolta, deu voz de prisão a quem estava cumprindo seu dever. É possível que estes gestos ainda sejam aceitos por nós?
Tudo aconteceu quando uma agente de trânsito da Operação Lei Seca, que atuava na madrugada deste domingo na Lagoa, Zona Sul do Rio, recebeu voz de prisão por parte do juiz João Carlos de Souza Correa, que alega ter sido vítima de desacato ao ser parado na blitz. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa e estava sem a carteira de habilitação no momento da abordagem. Ao verificar a data da nota fiscal, a funcionária constatou que o período de 15 dias para o emplacamento estava vencido e informou que o veículo seria rebocado. De acordo com ela, o juiz, que teria dito não saber deste prazo, deu voz de prisão depois que ela questionou o fato de ele não saber da exigência. Correa é titular da 1ª Vara de Búzios.
A fiscal disse: 'o senhor é juiz e alega desconhecer a lei?'. Ele disse que ela estava o insultando e que me daria voz de prisão. Na verdade, ele queria que o tenente da PM, que fica na operação, prendesse a funcionária. Mas como isso não ocorreu, ele mesmo deu a voz de prisão e queria que ela entrasse no carro da polícia. Mas ela se recusou e foi num veículo administrativo da Lei Seca até a delegacia - disse Luciana Tamburini, que trabalha na operação há dois anos, desde o início da Lei Seca.
Detalhe: O magistrado é casado com a ex-deputada e socialite Alice Tamborindeguy, e desde 2010, o juiz João Carlos de Souza Correa é investigado pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa de uma série de decisões polêmicas tomadas em processos sobre disputas fundiárias em Búzios. Em fevereiro do ano passado, três magistrados da corregedoria estiveram na cidade, acompanhados por outros dois da corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e recolheram peças de 17 processos. As investigações correm em sigilo no CNJ.
João Carlos foi alvo, na época, de duas denúncias por conduta indevida. Uma delas, por supostamente favorecer um advogado que alegava ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, área nobre de Búzios. Denúncia publicada em extensa reportagem publicada pelo OGLOBO.