Há poucos dias postei (leia:
http://bit.ly/g2Y932) com o título "Querida presidente", chamando atenção da presidente que ela também deveria se preocupar não só com a tortura que sofreu em 64, mas, também, com o imenso número de brasileiros que ainda são torturados todos os dias. O jornal OGLOBO de hoje traz uma matéria que veio a calhar.
Acusado de tortura e abuso de autoridade contra presos sob custódia da Polícia Federal numa das alas do presídio da Papuda, em Brasília, o agente Avilez de Novais foi afastado da chefia do Núcleo de Custódia da Superintendência da PE O afastamento ocorreu no fim de dezembro, por ordem do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da I11" Vara Federal.
Avilez é suspeito de mandar um preso bater em outro, numa espécie de terceirização da tortura; oferecer água com detergente aos detentos; e mantê-los algemados em local apertado e sob sol intenso por horas. O juiz determinou o afastamento do policial a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal. O Núcleo de Controle Externo da Atividade Polícia do Ministério Público pediu ainda o afastamento dos agentes Gesi Vieira Nascimento Filho e Staine Tavares de Barros, também acusados de maltratar presos. Mas, no caso dos dois, o juiz preferiu deixar a decisão nas mãos do superintendente da PF. Assim como o agente, o magistrado também preferiu terceirizar a punição...
O juiz entendeu que as acusações contra Nascimento e Barros eram mais simples (pena que a vítima não tenha sido ele!) e poderiam ser resolvidas com medidas internas. Avilez foi afastado, conforme a ordem judicial. Os outros dois permanecem em atividade na superintendência. A superintendência informou ainda que aguarda cópias do processo para decidir se abre investigação interna contra os três policiais. A ordem de afastamento foi expedida por Soares Leite em 17 de dezembro, pouco antes do recesso do Judiciário.
Segundo o MP, Avilez submeteu os 22 presos a maus-tratos para intimidá-los a não denunciar supostas irregularidades na carceragem. O policial teria estabelecido "verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários", conforme relato de um dos procuradores. Na denúncia, são listados 11 casos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade cometidos pelos policiais.
Num dos casos mais graves, Avilez e auxiliares são acusados de manter 22 presos algemados com as mãos para trás por mais de três horas sob sol forte. Os presos tiveram que ficar sentados e com a cabeça abaixada. Um dos presos, Eudo dos Santos, vomitou, desmaiou e teve de ser socorrido. Outro preso, Manuel Molina Balsalore, teve convulsão e foi socorrido pelos colegas de carceragem.
Avilez é acusado ainda de mandar o preso Jean Carlos agredir Muhamed Dhia Jaffer colega de carceragem que dia: antes ousara reclamar do chefe do Núcleo de Custódia. Segundo os procuradores, Jean Carlo desferiu vários socos "que resultaram em lesões aparentes, facil mente constatadas pelos demais detentos e que trouxeram intenso sofrimento físico e mental dos detentos em razão da impossibi lidade de defesa e da própria situação de limitação da liberdade em que se encontrava". Jean Carlos também foi denunciado com os três policiais.