A prisão, em Londres, do australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, é uma clara demonstração do totalitarismo, do conservadorismo e da falta de liberdade do mundo em que vivemos. Ao divulgar e vazar documentos diplomáticos e de guerra dos EUA e de outros países, o WikiLeaks prestou um grande serviço à Humanidade, a favor da ética, da transparência e da verdade. Foi revelada uma pequena parte da enorme podridão reinante, sobretudo dos EUA. Assange merece todo o apoio e homenagens pela sua conduta corajosa e ousada, e é mais uma vítima do poder, do autoritarismo e do imperialismo dos EUA.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
No natal todos são amigos. Depois, vai te ferrar cara!
É impressionante o comportamento do ser humano. Nas festas de fim de ano, todos, conhecidos e desconhecidos, vendedores, entregadores almejam votos de paz, saúde, prosperidade e até muito dinheiro no bolso. Quando passa este período, parece que ninguém conhece ninguém. Por que não criarmos o hábito de continuar os cumprimentos, como bom dia, boa tarde, boa noite, bom trabalho etc.? Talvez a insistência faça o hábito e, mesmo que poucas pessoas passem a usá-lo, já é um grande começo, para que um dia todos passem a se cumprimentar e possa haver mais compreensão entre a Humanidade. Feliz natal para todos, amigos e desconhecidos!
Aprova com ressalvas, pra não dar na vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem à noite, com ressalvas, as prestações de contas da presidente eleita, Dilma Rousseff, do vice-presidente eleito, Michel Temer, e do comitê financeiro do PT. Os coordenadores da campanha deverão ser notificados a corrigir as falhas detectadas pelos técnicos do tribunal nos documentos apresentados para justificar arrecadação e gastos durante a disputa eleitoral.
Segundo o tribunal, os problemas apontados não impedem a diplomação dos candidatos eleitos no próximo dia 17. A campanha de Dilma tem um déficit de R$ 27 milhões. Entre as irregularidades, o TSE aponta uma doação de R$ 208 mil de uma empresa ao comitê financeiro petista. Segundo o tribunal, a empresa doadora foi criada este ano. Pela lei, uma empresa não pode doar para campanhas eleitorais no mesmo ano em que foi criada. A legislação, no entanto, não prevê punição aos candidatos por esse tipo de infração.
Os técnicos descobriram ainda que o comitê financeiro recebeu doação de R$ 35 mil feita por terceiros em desacordo com a lei. O comitê teria recebido ainda R$ 676 mil sem os devidos comprovantes da arrecadação.Os técnicos também observaram que uma empresa concessionária de serviço público fez uma doação de R$ 5 mil para a campanha, mas os ministros entenderam que não havia irregularidade porque, no momento da doação, a empresa já não era mais concessionária. Foram identificados ainda gastos com passagens aéreas e hospedagem de integrantes
Só mais uma mentirinha, companheira
A companheira diz que só vai nomear técnicos. Depois... o povo esqueçe! |
Há quatro meses e meio, em 27 de julho, Dilma Rousseff anunciava que, se vitoriosa nas eleições, o preenchimento de cargos no governo obedeceria tanto a critérios técnicos como a políticos.Tava na cara que não era verdade.
— Não é possível pensar que não teremos pessoas técnicas para alguns cargos. Mas teremos também que ter critérios políticos, pessoas que tenham compromissos com seu povo.
Hoje, já anunciados 16 nomes do seu Ministério, a presidente está longe de exibir no time montado até agora o equilíbrio prometido. Diante do desafio de atender aos compromissos assumidos com os partidos aliados de sua campanha, Dilma convocou para o governo uma larga maioria de políticos em detrimento dos técnicos.
Idelí mostra o tamanho de seu pirarucú
O ministério da Pesca, que já serviu para abrigar um veterinário petista, agora dará emprego a uma petista desempregada pelo eleitor, senadora Ideli Salvatti. Está comprovada a irrelevância do cargo de ministro da Pesca, do ponto de vista dos reais interesses do país. A importância dele é outra.
STJ Álcool e direção
5ª turma do STJ reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro
A 5ª turma do STJ reafirmou a possibilidade de se aferir a embriaguez ao volante por meio de exame clínico e outras provas que não o bafômetro ou exame de sangue. A turma negou HC a motorista que apresentava sinais claros de embriaguez, segundo perícia.
Além de ter afirmado ao perito ter ingerido três cervejas, o réu apresentou-se, segundo o próprio técnico, com "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo fotomotor lento" e "coordenação muscular perturbada".
A juíza da causa inocentou o motorista, mas a decisão foi reformada pelo TJ/RS. Para a ministra Laurita Vaz, o tribunal gaúcho acertou ao rever o entendimento da magistrada. O réu foi condenado a prestar serviços à comunidade por um ano – seis meses acima da pena mínima, por ter ferido levemente duas pessoas em razão da conduta.
Controvérsia
Em seu voto, a ministra cita a divergência de entendimento entre as duas turmas penais do STJ. A 6ª turma vem entendendo que para configuração do crime é indispensável submeter o motorista a exame de sangue ou bafômetro. E também indicou que a questão será apreciada pela 3ª seção em recurso repetitivo (Resp 1.111.566), da relatoria do ministro Napoleão Maia Filho. A seção é composta por ministros de ambas as turmas, e deve uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema.
Mas a relatora considerou que, no caso concreto, o posicionamento tradicional do colegiado deveria prevalecer. Entre os argumentos da ministra, está o de que não seria possível reavaliar por meio de HC as provas lançadas no processo.
CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF
A CCJ da Câmara aprovou a PEC 473/01 que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de seus integrantes. No caso de números ímpares, primeiro número inteiro superior à metade. Como a Câmara é constituída por 513 deputados, a maioria absoluta é 257. Esse é, por exemplo, o quorum necessário para a aprovação de projeto de lei complementar, para a eleição de integrante da Mesa e para a cassação de mandato de deputado de seus integrantes.
O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da matéria. Também foram aprovadas outras seis PECs - 566/02, 484/05, 342/09, 393/09, 434/09 e 441/09 - que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. A matéria será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.
Antonio Carlos Pannunzio argumenta que a participação direta do Poder Legislativo na escolha dos ministros do STF democratizará o processo de composição do Supremo.
Atualmente os ministros do Supremo são nomeados exclusivamente pelo presidente da República.
Eloquência
A ONU manifestou preocupação com os relatos sobre a pressão exercida contra empresas privadas para suspenderem serviços financeiros ou de internet ao site WikiLeaks. Para o órgão, as medidas podem ser interpretadas como uma tentativa de evitar que o WikiLeaks faça suas revelações, o que seria um atentado à liberdade de expressão.
Deus escreve certo por WikiLeaks "errados"
Leia com atenção mais revelações do WikiLeaks sobre Dilma, publicadas em OGLOBO de hoje |
Tatiana Farah e Cristina Azevedo
"Junto a vários grupos clandestinos, Dilma Rousseff organizou três assaltos a banco e cofundou a Vanguarda Armada Revolucionária de Palmares. Em 1969, ela planejou o lendário roubo conhecido como 'Roubo do Cofre do Adhemar'." É assim que o ex-embaixador John Danilovich descreve, ao Departamento de Estado americano, a atuação da recém-empossada ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff durante a ditadura militar. Desde então, a presidente eleita passa a ser acompanhada de perto pelo governo americano, conforme revelam os documentos divulgados ao GLOBO pelo grupo WikiLeaks. No ano passado, o câncer linfático de Dilma preocupou os Estados Unidos, que chegaram a elaborar possíveis cenários eleitorais sem a candidata. A falta de carisma de Dilma e de relações com líderes religiosos na campanha também não passaram despercebidas por Washington.
Em telegrama aos EUA, de 22 de junho de 2005, Danilovitch coloca na ficha de Dilma essas quatro ações (três assaltos a banco e roubo do cofre do ex-governador Adhemar de Barros, de onde teriam sido levados US$ 2,5 milhões), o que a presidente eleita sempre negou ter feito. No processo do Superior Tribunal Militar (STM), de 1970, Dilma é acusada de "assessorar" assaltos, mas não de participar ou planejar as ações.
"Desempenho impressionante em sabatina hostil"
O diplomata escreve também que Dilma foi torturada por 22 dias, ficando presa três anos, e lembra que o promotor militar a chamou de "Joana D'Arc da subversão". "Rousseff separou-se de seu primeiro marido, Claudio Linhares, que em janeiro de 1970 sequestrou um avião para Cuba e lá permaneceu. No mesmo mês, ela foi presa pelo regime."
A resposta da ministra ao senador Agripino Maia (DEM-RN) sobre ter orgulho de ter mentido durante a tortura foi registrada como "um desempenho impressionante em uma sabatina hostil" por parte do ministro conselheiro dos EUA, Phillip Chicola, em maio de 2008. Agripino tentou comparar o depoimento sob tortura com eventuais mentiras durante o testemunho aos senadores no caso do vazamento do dossiê dos cartões de crédito do governo Fernando Henrique Cardoso. Para Chicola, Dilma deu uma resposta dramática, que "a deixou no controle completo da maior parte do restante da audiência de oito horas".
Já em junho de 2009, meses depois de Dilma anunciar que ' estava com câncer, o embaixador que sucedeu Danilovich, Clifford Sobel, escreve um longo relatório respondendo à pergunta: "Quão doente está Dilma Rousseff?" Ele elenca possíveis substitutos para Dilma. Os principais seriam o ex-ministro Antonio Palocci e o chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. O governador tucano Aécio Neves aparece como opção de Lula fora do círculo petista. Para Sobel, a doença de Dilma expõe uma fragilidade do PT: "A doença de Dilma expõe uma vulnerabilidade que o PT não tinha até poucos anos atrás, quando poderia apontar para várias estrelas do governo e do Congresso. Essas estrelas. por uma ou outra a2, razão, apagaram-se, e o partido adotou Dilma, a escolha de Lula, seu líder maior, no melhor, no pior, na doença e na saúde."
Três cenários diante da doença de Dilma
Sobel relata ao Departamento de Estado que ainda há quem pense que o presidente Lula possa tentar alterar a Constituição para viabilizar um terceiro mandato, mas dá pouca credibilidade à hipótese. Para ele, Dilma "parece bem" e, caso possa manter a imagem de "uma lutadora e vencedora, isso poderá ajudá-la a vencer as eleições".
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