Apesar do feriado em Brasília na terça-feira, os deputados correram para a cidade nesta semana. É a tentativa de liberar as emendas individuais que ainda não saíram. Embora um grupo de parlamentares trabalhe com a hipótese de “inocentemente” tentar aprovar a PEC-300, a do aumento dos policiais, é improvável que ela seja votada. É grande a pressão do governo federal e dos governadores, tanto dos grandes estados quanto dos pequenos.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
A corja anuncia aumento
O deputado Marco Maia, assume e anuncia o aumento - do PT, é claro! |
Já que vai haver desgaste mesmo, a tendência na Câmara dos Deputados é equiparar os salários dos nobres parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Está traçada até a estratégia, já que o aumento tem que ser votado ainda neste ano. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), deve renunciar na semana do dia 15. O vice Marco Maia (foto), do PT, assume e fica com o ônus. Também deve ser aprovado o plano de saúde para os funcionários que não são concursados, leia-se os de gabinete.
Tiririca mandou um tchau para o promotor abestado
A justiça eleitoral paulista inocenta Tiririca
Deputado Tiririca - no lugar certo! |
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010. Rezende Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais".
De acordo com o juiz, "do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida".
No dia 11/11, o deputado foi submetido a teste de leitura e ditado, quando demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita".
Conforme Rezende Silveira, "o acusado, com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita, ainda que tenha se recusado a se submeter à colheita do material gráfico, utilizado apenas para dirimir a dúvida quanto a discrepância de grafia entre a assinatura por ele firmada e a declaração contendo a afirmação de que sabe ler e escrever, já que admitira em sua defesa que contou com o auxílio de sua esposa para firmar a declaração".
Uma das vitrines eleitorais lançada pelo presidente Lula para turbinar Dilma, sifú!
Companheira, a gente fala agora em banda larga, e depois larga a banda na bunda dos "trouxa"! |
As pompas e circunstancias murcharam também no ambicioso plano nacional de banda larga, uma das vitrines eleitorais lançada pelo presidente Lula para turbinar Dilma. Deu até numa nova Telebrás retirada das tumbas. Previa, nos primórdios, plantar torres de internet de alta velocidade em todo o Brasil num prazo curtíssimo. Depois, contentou-se com levar a banda larga a preços módicos para 300 cidades até dezembro. Na lista das 300, municípios na maioria já com bons serviços particulares, uma facilidade a mais para sua implantação. Mesmo assim, a banda larga universal limitada não tocou. Acaba de ser adiada para abril. Para abril também foi adiada a licitação do trem bala. O poeta Ezra Pound, em poema famoso, diz que "abril é o mais cruel dos meses".
Candidatos empurrados goela abaixo
Assessoria Especial da Presidência - Nelson Barbosa
Pesca - Ideli Salvatti - Cruz-credo!
Mulheres - Iriny Lopes
Ministério dos Portos e Aeroportos - PMDB, PT e PSB, Henrique Meirelles
Direitos Humanos - Gabriel Chalita
Secretaria de Política das Mulheres - Maria do Rosário, Ideli Salvati
Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante
Esportes - Manuela D'Avila
Secretaria da Igualdade Racial - Vicentinho (abre vaga para José Genoíno na Câmara), Luis Alberto, uma mulher afro-descendente
Integração Nacional - PMDB, PSB, Ciro Gomes, PT, Fernando Bezerra Coelho
Minas Energia - Graça Foster (assim ela gosta de ser chamada), Edison Lobão
Cidades - Moreira Franco, Marta Suplicy, PP, PSB, PMDB, Fernando Pimentel, Jose Filippi Junior, Luiz Fernando Pezão, Antonio Carlos Valadares, Mario Negromonte
Itamaraty - Antonio Patriota, José Maurício Bustami, José Viegas, Mangabeira Unger, uma mulher
Transportes - Henrique Meirelles, PMDB, PT, PR, Alfredo Nascimento
Cultura - José Abreu, Ideli Salvatti, Emir Sader, Celso Amorim, Antonio Grassi, Ângelo Osvaldo, Ângelo Vanhoni, Fernando Morais
Portos - PSB, Fernando Schimidt
Porto de Santos - PSB
Caixa Econômica Federal - Moreira Franco
Agricultura - Blairo Magi, Osmar Dias, Mendes Ribeiro
Vale - Rossano Maranhão
Previdência - Luis Sérgio, Fernando Pimentel, PMDB
Turismo - Luis Sérgio, Marta Suplicy, Antonio Carlos Valadares
Pequena e média empresa - Alexandre Teixeira, Antonio Carlos Valadares, Paulo Okamoto
Desenvolvimento Agrário - Joaquim Soriano
Desenvolvimento Social - Patrus Ananias
Meio Ambiente - Carlos Minc
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Abílio Diniz, Aloizio Mercadante, Fernando Pimentel
Funasa - PMDB
STF - PMDB
Banco do Brasil - PT, PMDB
Correios - PT, PMDB
Pesca - Ideli Salvatti - Cruz-credo!
Mulheres - Iriny Lopes
Ministério dos Portos e Aeroportos - PMDB, PT e PSB, Henrique Meirelles
Direitos Humanos - Gabriel Chalita
Secretaria de Política das Mulheres - Maria do Rosário, Ideli Salvati
Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante
Esportes - Manuela D'Avila
Secretaria da Igualdade Racial - Vicentinho (abre vaga para José Genoíno na Câmara), Luis Alberto, uma mulher afro-descendente
Integração Nacional - PMDB, PSB, Ciro Gomes, PT, Fernando Bezerra Coelho
Minas Energia - Graça Foster (assim ela gosta de ser chamada), Edison Lobão
Cidades - Moreira Franco, Marta Suplicy, PP, PSB, PMDB, Fernando Pimentel, Jose Filippi Junior, Luiz Fernando Pezão, Antonio Carlos Valadares, Mario Negromonte
Itamaraty - Antonio Patriota, José Maurício Bustami, José Viegas, Mangabeira Unger, uma mulher
Transportes - Henrique Meirelles, PMDB, PT, PR, Alfredo Nascimento
Cultura - José Abreu, Ideli Salvatti, Emir Sader, Celso Amorim, Antonio Grassi, Ângelo Osvaldo, Ângelo Vanhoni, Fernando Morais
Portos - PSB, Fernando Schimidt
Porto de Santos - PSB
Caixa Econômica Federal - Moreira Franco
Agricultura - Blairo Magi, Osmar Dias, Mendes Ribeiro
Vale - Rossano Maranhão
Previdência - Luis Sérgio, Fernando Pimentel, PMDB
Turismo - Luis Sérgio, Marta Suplicy, Antonio Carlos Valadares
Pequena e média empresa - Alexandre Teixeira, Antonio Carlos Valadares, Paulo Okamoto
Desenvolvimento Agrário - Joaquim Soriano
Desenvolvimento Social - Patrus Ananias
Meio Ambiente - Carlos Minc
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Abílio Diniz, Aloizio Mercadante, Fernando Pimentel
Funasa - PMDB
STF - PMDB
Banco do Brasil - PT, PMDB
Correios - PT, PMDB
A merda é a mesma só mudam os mosquitos. Cada um querendo ferrar o outro!
Confirmados:
Casa Civil - Antonio Palocci
Secretaria Geral da Presidência - Gilberto de Carvalho
Relações Institucionais - Alexandre Padilha
Defesa - Nelson Jobim
Justiça - José Eduardo Cardozo
BNDES - Luciano Coutinho
Saúde - Sergio Cortes
Educação - Fernando Hadad
Petrobras - José Sergio Gabrielli
Comunicações - Paulo Bernardo
Casa Civil - Antonio Palocci
Secretaria Geral da Presidência - Gilberto de Carvalho
Relações Institucionais - Alexandre Padilha
Defesa - Nelson Jobim
Justiça - José Eduardo Cardozo
BNDES - Luciano Coutinho
Saúde - Sergio Cortes
Educação - Fernando Hadad
Petrobras - José Sergio Gabrielli
Comunicações - Paulo Bernardo
O assunto é subir
O presidente da República vai estar hoje, quinta feira, no Rio de Janeiro. A expectativa é saber se ele vai dar um subidinha no Complexo do Alemão ou outro morro carioca, onde, em épocas menos conturbadas, participou de memoráveis inaugurações.
Será que Lula vai subir os juros?
Há a expectativa entre os agentes do mercado, uns poucos ainda, de que o BC de Lula e Meirelles possa aumentar a taxa Selic na reunião do Copom semana que vem. Seria uma contribuição dos dois a um início de governo sem marolinhas no BC de Dilma e Tombini.
Quem ajudou na campanha fica no palácio
Nelson Barbosa - assessoria especial de Dilma |
O secretário de política econômica do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que deu grande ajuda à presidente eleita durante a campanha aparece na imprensa explicando - ou seria corrigindo? - declarações do ministro Guido Mantega sobre a possibilidade de o governo expurgar do índice oficial de inflação os aumentos dos alimentos e dos combustíveis, por sua sazonalidade. Com isso, a necessidade de subir os juros, defendida por um bom número de especialistas, seria diluída. Barbosa garante que a política de metas não mudará e que Mantega foi mal interpretado. Ou seja, a inflação para base dos juros será a cheia, sem mágicas. Em tempo : é bom prestar atenção. O secretário de política econômica é cotado para uma assessoria especial de Dilma, diretamente no Palácio do Planalto.
Os que se deram bem, e os que sifú no governo Dilma
Vamos fazer de conta que tá tudo bem, presidenta... |
Os petistas do nordeste, por exemplo, estão começando a entrar em ebulição com o prestígio do governador Eduardo Campos e seu PSB. Há uma sensação de que Dilma, ao contrário do que esperavam, e José Dirceu disse durante a campanha, será menos petista no governo do que chegou a ser Lula. Já o PMDB fareja certo desprestígio de seu comando. E uma tentativa - que não será difícil - de dispersar suas forças, dividindo-o pelas ambições.
O episódio da quase certa escolha do secretário da Saúde do Rio, Sérgio Cortes, para o Ministério da Saúde, acertado diretamente com o governador Sergio Cabral à margem do comando partidário, não foi deglutido. E os pequenos, ansiosos, esperam para ver as migalhas que vão sobrar depois de satisfeito o apetite dos grandes, PT, PMDB e agora PSB.
Dilma e suas desculpas esfarrapasdas
Período de transição é assim mesmo, amor... |
Porta-vozes da sombra da presidente eleita já tratam de espalhar que o ministério que ela está anunciando, visivelmente marcado pelos dedos de Lula, é uma espécie de ministério tampão ou provisório. Com o tempo ela moldaria a equipe a sua imagem e perfeição. Por enquanto, paga a dívida que tem com Lula. A semelhança com a obra do criador é tanta que já se diz com certa ironia que Dilma está fazendo apenas uma "reforma ministerial" para o terceiro mandato de Lula. Maldade à parte, e nisso há a mais pura maledicência, não é bom para quem já carrega a imagem de uma espécie de Lula de saias, iniciar o governo com uma equipe com cara de uma noite mal dormida e mais - com prazo de validade vencido a se crer no que os amigos dela espalham. Dilma precisa dar logo um toque político-pessoal ao seu governo. As perguntas mais frequentes que se ouve fora dos meios políticos continuam sendo : o que será? como será?
Narcotráfico forever e a cilada para as Forças Armadas
O narcotráfico no Rio de Janeiro não vai acabar, nem sofrer um baque estrutural, apesar da “guerra” a ele declarada pela administração Serginho Cabral. É sério o risco de desmoralização da parceria do governo fluminense com as Forças Armadas e a Polícia Federal. A presente batalha campal no Complexo do Alemão é apenas mais uma encenação midiático-policial-militar, no pretenso combate do Poder do Estado ao Poder Paralelo das facções criminosas. Na verdade, nada acontecerá contra o Crime Organizado, porque ele só existe na interação entre a máquina estatal e os criminosos – incluindo os políticos que se beneficiam dos esquemas criminosos.
Não importa o resultado da “Batalha do Alemão” - seus efeitos serão idênticos ao da famosa Batalha de Itararé – aquela que não ocorreu, na década de 30 do século passado. O gerenciamento do narcotráfico apenas vai mudar de mãos. Pouco muda, em essência, na previsível rotatividade da ilegal atividade comercial de venda de drogas e aluguel de armas pesadas. Os traficantes A, da facção X, serão trocados pelos traficantes B, da facção Y. Todos, claro, parceiros do crime estatalmente organizado. Enfim, o que as “Forças de Segurança” fazem agora, no Rio de Janeiro, tem o efeito prático de um profundo enxugamento de gelo.
Pedras de crack |
O narcotráfico é uma atividade econômica altamente lucrativa. Os economistas Sérgio Guimarães Ferreira e Luciana Velloso, da subsecretaria estadual de Fazenda, elaboraram, em abril de 2009, o estudo: “A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro: uma tentativa de calcular o valor do negócio”. Os números da estimativa de consumo anual apavoram: Maconha (90 toneladas). Cocaína (8,8 toneladas). Crack (4,3 toneladas). A Quantidade de delinquentes envolvidos no tráfico é de 16.387 pessoas (estimativa da Polícia Civil).
Faturamento anual do Tráfico (ajustando a subestimativa das pesquisas diretas): Maconha (108,1 milhões de reais). Cocaína (423,2 milhões de reais). Crack (102,1 milhões de reais). Total: 633,4 milhões de reais. Custo Anual Estimado: Pessoal (158,7 milhões de reais). Custo de compra das drogas (193,9 milhões de reais). Armas (24,8 milhões de reais). Perdas por apreensões (19,4 milhões de reais). Total: 396,8 milhões de reais. Lucro operacional: (236,6 milhões de reais). Estudo completo pode ser visto e baixado em:http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/ShowBinary/BEA%20Repository/site_fazenda/transpFiscal/estudoseconomicos/pdf/NT_2008_35.pdf
Tudo nessa guerra exibida midiaticamente é um jogo de ilusão. Ontem, o chefão Luiz Inácio Lula da Silva deixou isso claro - em Georgetown, onde participou de uma cúpula de emergência da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Avisou que as Forças Armadas mobilizadas nas operações contra a violência no Rio de Janeiro não fariam prisões. Com isso, Lula quis apenas ressaltar que as tropas de elite das Forças Armadas se tornaram meras coadjuvantes, sob comando do Governo e da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Ou seja, na bagunça institucional promovida por Lula e seu ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Exército e a Marinha viraram “forças auxiliares”.
As Forças Armadas caíram em uma cilada institucional. A atuação deles nessa operação de Garantia da Lei da Ordem não tem amparo legal. Os políticos não regulamentaram a ação constitucional do Exército, Marinha e da FAB nestas situações de emergência. Se a “batalha” do Alemão demorar demais, a chance de desgaste de imagem para as Forças Armadas é imensa. Se os militares forem obrigados a entrar em combate, a vero, gerando “vítimas” no “meio civil” (aliado ou não do narcotráfico), acabarão atacados virulentamente pelos pretensos defensores dos “direitos humanos”, sempre hábeis em relacionar as Forças Armadas com ações autoritárias.
Enquanto o pau canta na Cidade Maravilhosa – sendo visto no mundo inteiro -, a Presidente eleita Dilma Rousseff toma uma decisão previsível. Decide dar continuidade à política internacional do governo Lula – alinhada ideologicamente com o radicalismo socialista na América Latina. Dilma manterá no cargo de Aspone Internacional o ilustre top-top Marco Aurélio Garcia – um dos principais dirigentes do Foro de São Paulo. Garcia fará o meio campo de Dilma com o PT e seus aliados externos. Por isso, tudo vai continuar como dantes, nas bocas de fumo do Abrantes.
Repetir conceitos corretos é preciso. Crime Organizado é a associação entre criminosos e servidores públicos. Sem a proteção do Estado, o crime não se organiza. Cada vez mais organizado, o crime joga contra a Ordem Pública, que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade, pois garante a vida e a liberdade dos cidadãos. Ou seja, agora, no Rio de Janeiro, o crime organizado não é combatido.
O crime organizado corrompe e destrói as instituições – que são a concretização da vontade da Nação (cristalizadora da vontade de um povo). A ação criminosa inviabiliza a Democracia, que é a segurança do direito natural. No Brasil, o sistema delitivo obedece, ideológica e politicamente, a esquemas externos que nos mantêm permanentemente colonizados, sem soberania efetiva. O crime não é um fim: é um meio.
O crime organizado emprega duas sofisticadas modalidades de violência radical - tudo para minar as instituições e constranger o senso comum a não identificar o verdadeiro inimigo. A intenção é usar o medo como fator de contenção social. Isso dificulta ou impede uma reação efetiva da sociedade. E quem não reage rasteja. Perde qualquer guerra antecipadamente.
A organização criminosa promove a Guerra de 5ª geração. Também chamada de guerra assimétrica, é toda tentativa de origem externa, por quaisquer meios, que objetive minar o cenário político – econômico – tecnológico – psicossocial – ambiental – militar de um País, através de agentes internos ou externos. No teatro de operações carioca, o que se combate agora é o “operariado” do narcovarejo, cujos gerentes custam caro ao contribuinte nos Hotéis de Segurança Máxima. E os verdadeiros chefões dos gerentes, alguém vai combater? Jura que vai?
Ou seja, por todos esses conceitos objetivos, a “batalha” do Alemão vai dar em nada. No Brasil, como bem afirma o provérbio francês, tudo parece que muda para ficar sempre a mesma coisa. O próximo governo apenas dará continuidade a tudo que está aí. Certamente, com pequenas alterações na escalação do time do Crime Organizado. Tomara que os segmentos esclarecidos não caiam em mais uma armadilha do ilusionismo ideológico que comanda a verdadeira Organização Criminosa.
Capitão Nascimento |
Por enquanto, a sociedade do espetáculo se aliena com uma pretensa guerra que se torna "real" com a colaboração da mídia amestrada tupiniquim. Aonde vamos parar? Nem o herói-fictício Coronel Nascimento saberá responder...
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
Falta de planejamento
Sem querer ser estraga-prazer, constato pelas reportagens falhas nas operações que culminaram em uma autêntica Batalha de Itararé, que não precisava ter havido, se um plano de operações feito pelo Estado-Maior com base em informações e trabalho de inteligência tivesse estudado adequadamente a área e previsto a rota de fuga da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão, e deste para outras comunidades, evitando que centenas de bandidos escapassem. Observa-se nas imagens daquela fuga que todos levavam armas e/ou mochilas, com os itens necessários à sua futura condição de refugiados nas comunidades em que agora se encontram. Com certeza, as armas encontradas são as que não puderam carregar, bem como as drogas.
O primeiro passa-fora a gente nunca esqueçe
Irritada com o governador Sérgio Cabral, que vazou a informação de que ela se decidira pelo secretário Sérgio Côrtes para o Ministério de Saúde, a presidente eleita, Dilma Rousseff, negou ontem que tenha escolhido o titular da pasta. A bancada do PMDB na Câmara também reagiu e disse que não se sentiria representada por artes, nome praticamente descartado.
Recentemente ao entrar numa loja de departamento, li o seguinte aviso numa porta. "Não admitimos funcionários com o nome no SPC". Perdoe-me o leitor, mas, consigo achar outra palavra. Pobre se fode até na hora de procurar emprego, porque político, por exemplo, que vive em função do voto do trabalhador, pode tudo. Veja o "SPC" do Dr. Sérgio Côrtes, cotado para ministro da Saúde, por Sérgio Cabral!
O Ministério Público estadual vai investigar dez contratos da secretaria, feitos em 2008, que apontam indícios de superfaturamento de R$ 21 milhões na contratação de mão de obra terceirizada. Além disso, o MP abriu outro inquérito para apurar a atuação de empresas privadas que fazem exames para o sistema público.
Os indícios de superfaturamento rondam os contratos firmados em 15 de outubro de 2008, com dez empresas — Personal, Bello Rio, Dinâmica, Construir, CNS, Nova Rio, Hope, Atrio-Rio, VP Consultoria e Bandeirantes — que forneceram à rede estadual de saúde funcionários de nove categorias, de auxiliar de serviços gerais a coordenador operacional.
Antes dessa data, oito empresas (sendo que apenas uma não assinou os novos contratos) já prestavam o serviço. Com os novos acordos, outras três entraram no cenário. O aumento de prestadoras não acirrou a concorrência, gerando diminuição dos preços. O estado pagou R$ 21 milhões a mais do que gastara anteriormente — aumento superior ao índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que era de 6,41%, em outubro de 2008, e é usado para reajustar os valores dos acordos.
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