Os constantes desvios de conduta de juízes, desembargadores e até mesmo ministros das instâncias superiores, que a cada dia chegam aos cidadãos via imprensa, mostram que o judiciário é uma instituição caótica e precisa ser repensada e reformada.
Todos os dias decisões estranhas são proferidas pelos magistrados. Os julgamentos antecedentes não servem de parâmetro para julgamentos posteriores, como acontece nos países que adotam o precedente como guia para a jurisprudência. Os serventuários da justiça fazem o que querem, atendem na hora que querem do jeito que querem e às vezes se portam como se não fossem empregados da sociedade.
Recentemente um deles me disse que a "corrupção já é coisa institucionalizada na 25ª. vara cível do TJRJ" em que ele próprio trabalha. A declaração, ainda que enfática, realça o que pensam e sentem os cidadãos num país de mensalões, Arrudas, Sarneys, milicianos etc. A sensação é de corrupção generalizada, assim como a de impunidade.
Há juízes prepotentes, que se acham acima do bem e do mal, não recebem advogados ou partes. Tem gente boa lá dentro - cabem todos dentro de um fusquinha! Normalmente, a banda boa acaba promovida tão somente por antiguidade, deixando o merecimento para os demais.
O atual juiz em exercício na 25ª Vara Cível, Dr. Ricardo Coimbra Starling da Silva Barcellos, que não é o titular da mesma, disse a esse blogueiro que está tomando medidas para sanear o que precisa ser saneado. Mas, e nas demais varas? O que se precisa é um esforço para reforma e intervenção na estrutura do judiciário fazendo com que as anomalias, se porventura continuarem a ocorrer, sejam exceção.
Não seria o caso de resolver as anomalias pontuais, mas as práticas cotidianas. A imprensa tem ajudado a expor a ponta do iceberg, ainda que não seja seu papel corrigir as falhas das instituições. Imprensa não é polícia para investigar casos específicos, para isso existem as corregedorias e ministério público, com funcionários pagos para isto.
Somente depois que a imprensa denunciou as bandalhas, foi que o CNJ resolveu agir. Pergunto: o que faziam os demais membros da Magistratura? Cadê a corregedoria? E porque uma tabeliã assina contrato com um "escritório" para repassar 14% da receita do cartório para este, baseada em que? Porque ela não denunciou essa vergonheira?
No caso do desembargador corregedor Wider, ex-presidente do TRE, amigo do lobista Eduardo Raschkowsky ele certamente vai ter tempo para degustar os vinhos apreciados pelos dois, enquanto pensam na defesa. Quem primeiro se referiu ao lobista foi uma juíza séria e digna chamada Marcia Cunha que sofreu com suas pressões. Igual a ela deve haver outros, mas não muitos dispostos a se sacrificarem para a moralização de uma instituição tão importante para a sociedade.
A coisa é tão escandalosa que um determinado desembargador, numa ação proposta em face do Banco de Crédito Nacional S/A, solicitou gratuidade de justiça e logrou êxito. Alegou que com o seu (baita!) salário não podia pagar as custas judiciais. Enquanto isso quem ganha 2 salários por mês tem tido o pedido de gratuidade negado.